Leg tima Defesa X Estado de Necessidade

UNIVERSIDADE PAULISTA
CAMPUS – ASSIS
DIREITO

MARCOS GONÇALVES GOMES
ROSEMAR VIANA

3º SEMESTRE
2015

UNIVERSIDADE PAULISTA

TRABALHO DE DIREITO PENAL:
Legítima Defesa X Estado de Necessidade

Trabalho desenvolvido como parte das
Atividades Práticas Supervisionadas para a conclusão do 3º semestre na graduação em Ciências Jurídicas, apresentado à
Universidade Paulista – UNIP.

Orientadora: Prof.ª Cláudia Cardia Suzuki

ASSIS
2015

LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE

“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. (Voltaire)

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RESUMO
O presente trabalho é uma proposta em que tentamos externar o nosso entendimento sobre o que foi tratado em sala de aula a respeito dos institutos da
Legítima Defesa e do Estado de Necessidade.
Com o intuito de sermos fiéis aos tópicos sugeridos pela orientadora, deixamos de abordar assuntos correlatos importantes não indicados, que tornariam esse trabalho extenso e enfadonho.
Isto posto, esta atividade procurou abordar as diferenças jurídicas desses institutos, de forma a dirimir as dúvidas que elas causam aos iniciados da Dogmática
Jurídica.
Embora seja simples, a proposta deste trabalho é a de ser uma ponte entre o senso comum e o conhecimento científico do acadêmico de Direito a respeito dessas excludentes. Ponte essa que depois de atravessada, não se deve mais voltar.
Assim, iniciemos a travessia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................ 6
1. LEGÍTIMA DEFESA................................................................................................ 7
1.1. ELEMENTOS CONSTITUINTES DA LEGÍTIMA DEFESA.................................. 9
1.2. MODALIDADES DE LEGÍTIMA DEFESA.......................................................... 11
1.2.1. LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA....................................................................... 11
1.2.2. LEGÍTIMA DEFESA DE