Apelação Companhia Aerea

PANORAMA GERAL DE RECURSOS E RESPOSTAS RECURSAIS No enunciado da prova deve se identificar ato de juiz, arts. 162 e 163 do CPC: Despacho, Decisão Interlocutória, Sentença, Acórdão. Por sua vez, o art. 496 do CPC prevê os recursos cabíveis: I - apelação; II - agravo; III - embargos infringentes; IV - embargos de declaração; V - recurso ordinário; Vl - recurso especial; Vll - recurso extraordinário; VIII - embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário. …

|diligentes em acompanhar o cumprimento de uma obrigação pela qual respondiam solidariamente. | | |(Disponível em: http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1427/APELACAO. | | |Acesso em: 10 de dezembro de 2010) | | |

a sua realização, com a observância rigorosa dos princípios inerentes à licitação como a impessoalidade, a igualdade e a imparcialidade também na prestação indireta do serviço público. Vejamos as jurisprudências a seguir: TIPO DE PROCESSO: Apelação e Reexame Necessário NÚMERO: 70000680223 RELATOR: Roque Joaquim Volkweiss EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. A…

contra o ente público. C) Não há revelia, mas se aplica a confissão. D) O juiz deve designar audiência de instrução, haja vista tratar-se de ente público. XI Exame Unificado Questão 02 - Ícaro, piloto de avião, foi empregado da empresa VoeAlto Linhas Aéreas S/A de 12 de maio de 2010 a 20 de abril de 2012. Ao ser dispensado, deixou de receber parte de seus haveres trabalhistas da extinção, razão pela qual ajuizou reclamação trabalhista. A audiência foi designada para 10/10/2013. Porém,…

menor. Em situações análogas, a jurisprudência tem acolhido prontamente os pedidos de adoção. Digno de nota é o voto vencedor do Desembargador Francisco Barbosa Filho, da 5ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, relator da apelação 2036279200380600000, de 20/09/2010, o qual, com extremo brilhantismo, destacou: “A solução da presente demanda deve pautar-se no norte traçado pelo art. 43 da Lei nº. 8.069/90, impondo-se a concessão da adoção, sobretudo, se…

seguidos da expressão “In:”, e da referência completa da monografi a no todo. Deve-se informar a paginação da parte. Exemplos ROMANO, Giovanni. Imagens da juventude na era moderna. In: LEVI, G; SCHMIDT, J. (Org.). História dos jovens 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 7-16. Quando o autor do capítulo for o mesmo que o autor da obra, substituir o nome por travessão. SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In:______. História do Amapá, 1º grau. 2. ed.…

another, which is the court or judge. These terms also refer to beginning and end of a time period; "dia a quo" and "dia ad quem" ("dies a quo" and "dies ad quem") a redistribuição de um bloco de ações algum tempo depois de vendidas pela companhia emitente secondary distribution; secondary offering a rigor strictly speaking a saber namely; to wit a seu critério at his discretion; at the discretion of à taxa aplicável prevista em lei at the applicable statutory rates a termo…

Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Paris é a capital económica e comercial da França, onde os negócios da Bolsa e das finanças se concentram. A densidade da sua rede ferroviária, rodoviária e da sua estrutura aeroportuária — um hub da rede aérea francesa e europeia — fazem-na um ponto de convergência para os transportes internacionais. Essa situação resultou duma longa evolução, em particular das concepções centralizadoras das monarquias e das repúblicas, que dão um papel…

publicação: Editora, ano. Número do volume, capítulo, página inicial e final da parte. (Série ou Coleção). Notas. Número de CD-ROM. Ex.: CALDEIRA, J. ET AL. A LUTA CONTRA O TRÁFICO. In: ______. (Org.). Viagem pela história do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. cap. 8, p. 181-198. 1 CDROM. 4.5.4 Monografia – Parte – Disquete Formato Padrão AUTOR do capítulo. Título do capítulo. In: AUTOR da monografia. Título da monografia: subtítulo. Edição. Cidade de publicação: Editora, ano. Número

valor. p. 10 Com expressiva evolução dos índices de qualidade de serviço, Natura amplia número de pedidos entregues em 48 horas. p. 12 Operações Internacionais crescem, ganham rentabilidade e chegam a 11,6% da receita líquida da companhia. p. 16 Natura inaugura núcleo de inovação em Manaus, AM e dá início a construção de parque industrial em Benevides, PA. p. 34 A Natura, por seu comportamento empresar ial, pela qualidade das relações que estabelece e por…