Apelaçao Ticio Foi

XXX-XXXX AUTOS N. xxxxx-xxxxxx TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em desfavor de xxxxxxxx, vem perante V. Exa., dizer e requerer o seguinte: Que, data maxima venia, a parte autora não concorda com os termos da sentença exarada na presente ação, razão pela qual interpõe o presente RECURSO DE APELAÇÃO. Anexo à presente segue guia de preparo. Isto posto, requer que V.Exa. se digne a receber as Razões de Apelação anexo para que, após cumpridas…

PEÇA SIMULADA ESCRITÓRIO MODELO UERJ Recurso de apelação arts 416 e 593 do CPP. COMPETÊNCIA: Interposição – Juiz da Vara do Juri; Razões Tribunal de Justiça. TESE: A conduta do agente está amparada pela excludente de antijuricidade – legítima defesa – artigos 23 II, e 25, ambos do código penal. PEDIDO: “ Diante do exposto, postula-se seja conhecido e provido o recurso interposto, para que seja mantida a respeitável sentença proferida em favor do apelante, revogando-se a…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29 ambos do Código Penal,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. PROCESSO nº 20130000000 TÍCIO BRAZ ABRANTES, já qualificado nos autos do processo em face BELINDA SILVA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve apresentar CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO Para o Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, as contrarrazões encontram-se em anexo e de forma tempestiva. Desta forma, requer de…

Vara Criminal da Comarca do Municipio de X - ... Processo Autuado Sob o Número ________ Tício, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a r. decisão que o condenou a 8 anos e 6 meses, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, I do Código de Processo Penal, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO. Requer-se o recebimento e o devido processamento do presente recurso, que…

– PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao artigo 157, parágrafo 2, incisos I e II do Código Penal. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008, o advogado de Tício…

Público – PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao artigo 157, parágrafo 2, incisos I e II do Código Penal. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008, o advogado de…

dispositivo legal não confere pontuação. Questão 2 Em 2001, Caio Silva comprou um imóvel de Tício Santos. Em 2002, a Fazenda Nacional inscreveu em dívida ativa créditos decorrentes do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF, que em 2000 haviam sido objeto de constituição definitiva contra Tício. Em 2007, a Fazenda Nacional ajuizou execução fiscal visando à cobrança dos créditos de IRPF. Após Tício ser citado sem garantir o Juízo, a Fazenda Nacional requereu a penhora do imóvel…

Público – PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao artigo 157, parágrafo 2, incisos I e II do Código Penal. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008, o advogado de…

interpor CONTRARRAZÃO DE APELAÇÃO em anexo, requerendo sejam apensadas aos autos, para os devidos efeitos. Termos em que, pede deferimento. Rio Grande/RS 07 de Maio de 2015. Pamella Souza Karine Gondran OAB/RS 60568 OAB/RS 96344 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL EGRÉGIO TRIBUBAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE: EMPRESA PILANTRAGEM LTDA APELADO: TÍCIO…