Ao Empregado Que Se Sentir Ofendido Pelo Não

“Poesia muito rica, a do baiano Gregório de Matos Guerra, que interessa não só como documento da vida social dos Seiscentos, mas também pelo nível artístico que atingiu.” Alfredo Bosi Gregório de Matos Guerra (Salvador, BA, 1623 – Recife, PE, 1696) viveu numa época em que já existia alguma atividade intelectual no Brasil. Estudou em colégio jesuíta e, depois, foi para Coimbra, onde se diplomou em leis. Apesar de bem empregado, não se adaptou à vida na metrópole e retornou a Salvador,…

APELANTE(S) : JARBAS AUGUSTO E OUTROS APELADO(S) : BÚFALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E BIOQUIMA SÍNTESE INDUSTRIAL LTDA. VOTO Nº 20.241 EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO - DIREITO COMUM MORTE DO EMPREGADO POR INTOXICAÇÃO VÍTIMA MAIOR DE 25 ANOS, QUE NÃO RESIDIA COM OS PAIS E POSSUÍA UMA FILHA - PENSÃO MENSAL AOS GENITORES - DESCABIMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - DANO MORAL MAJORADO INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE…

ou sexual 10 3.4 a s consequências do assédio moral 10 4 conclusão 11 1 introdução As boas relações interpessoais pressupõem respeito e justiça. Embora se reconheça a importância desses valores, a violência psicológica é uma realidade que não é recente. Essa violência pode ser expressa por meio de comentários depreciativos, constrangimentos e humilhações que podem adquirir desde formas sutis e maldosas até agressões físicas, com o objetivo de destruir e desestabilizar a vítima.…

sujeitos parciais: o autor (Ministério Público ou querelante) e o réu; b) sujeito imparcial: o juiz ou, com maior rigor técnico, o Estado-juiz". MUITA ATENÇÃO  Há, ainda, os sujeitos acessórios ou secundários, ou seja, aqueles cuja participação não é imprescindível para a existência do processo, mas que nele podem, acidentalmente, intervir: o assistente de acusação, os auxiliares da justiça, terceiros intervenientes etc . JUIZ    O juiz (ou órgão jurisdicional) é a autoridade…

INTRODUÇÃO Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade do ser humano, definidos como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que se relacione à honra pode ser dita como dano moral. Cada indivíduo que se sentir ofendido em sua moral, poderá e deverá entrar com uma ação na justiça, solicitando uma indenização. Anteriormente discutia-se no direito brasileiro, a possível reparação por danos morais mas, Atualmente o direito à indenização está…

Assédio Moral e Sexual DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio Moral e Sexual nas relações de Emprego LINHA DE PESQUISA: Pesquisa Bibliográfica LOCAL DA PESQUISA: Manaus/AM Sumário 1 INTRODUÇÃO Embora não haja até o momento um dispositivo com aplicação de uma lei a nível nacional, o assédio moral nas relações de emprego é um tema que liga outras ciências, psicologia, medicina do trabalho e principalmente o direito, nascendo assim o…

estritamente militares. A chamada “Arpanet” foi o embrião do que hoje é a maior rede de comunicação do planeta e surgiu em 1969, com a finalidade de atender a demandas do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (DOD). A idéia inicial era criar uma rede que não pudesse ser destruída por bombardeios e que fosse capaz de ligar pontos estratégicos, como centros de pesquisa e tecnologia. O que começou como um projeto de estratégia militar, financiado pelo "Advanced Research Projects Agency…

Continuação de Aborto; Das Lesões Corporais. 5º Bloco I. Exercícios Relativos ao Encontro. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do Alfa Concursos Públicos Online. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DOS CRIMES CONTRA A VIDA   São Julgados pelo Tribunal do JÚRI.  I. São todos…

“escala” por conta do chão da empresa estar encerado, como não conseguiu se levantar, muito menos andar, foi levada por um dos gerentes da loja para o hospital municipal de Governador Valadares, lá sendo medicada e pegando um atestado para ficar 30 dias afastada para tratar de sua saúde. Tratou os primeiros quinze dias, entretanto, após este período, como a empresa deixou de emitir a Comunicação do Acidente do Trabalho – CAT, a Reclamante não teve seu benefício previdenciário…

jurisdição é a inercia, o pode judiciário não age por oficio. Só age mediante provocação, uma vez provocada ela resolve a lide e resolve o processo e reestabelece a harmonia social. Eu alugo um ap. elaboro o contrato, esta tudo em ordem, harmonia social, existe a formalização do contrato, ele mora, paga o aluguel tudo em ordem, com base no direito substancial, material. Com base no direito civil (material e substancial). Depois de alguns meses ele já não paga mais o aluguel, descumpre…