Ao Empregado Que Se Sentir Ofendido Pelo Não

Conduzia-lo assim, por um lado, a extrair o universal do caso concreto e a expor plenamente à luz aquilo que se esconde em qualquer consciência; e, por outro lado, obriga-o a destruir as generalidades aceites de imediato pela consciência. Não tendo conseguido formular uma filosofia de maneira sistemática, o processo principal de Sócrates consistia em interrogar, em ajudar cada um a tomar consciência dos seus próprios pensamentos, ou melhor, em despertar dentro de cada indivíduo…

indenizatórios para 15% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Sentença mantida quanto aos demais tópicos, inclusive quanto ao valor da condenação.” Assim, não se pode conformar a Reclamada, ora Recorrente, data maxima venia, vez que as decisões regionais não encontraram guarida na ordem jurídica nacional, vez que diverge das interpretações jurisprudenciais majoritárias e confronta a lei federal, conforme se demonstrará. I - DOS…

por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Aumento de pena § 1º As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. § 2º Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência. Excludente penal § 3º Não se compreendem na disposição deste artigo: I — a…

diariamente presente na minha vida. Todas as minhas conquistas, não teriam nenhum valor se eu não pudesse compartilhar com vocês. Por fim, a todos os meus amigos especialmente Elder, Thiago, Eládio, Ronan, Ádria, Sâmia e minha namorada Maisa, por te me ajudado a ter força para ir até o fim na conclusão deste trabalho Os problemas significativos com os quais nos deparamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento…

estabelecida na Avenida Robert Kennedy, nº 110, Bairro Vila Olga, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP 09862-172, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Em primeiro lugar, esclarece o Reclamante que não existe, até o presente momento, nenhuma Comissão de Conciliação Prévia, constituída nos termos da Lei nº 9.958/00, nesta cidade, ou em qualquer outra que venha a abranger a empresa aqui reclamada, esclarecendo, mais, que desconhece…

e 13:00hs. às 17:00 de segunda a sexta, e eventualmente quando laborava aos sábados e domingos recebia as horas extras, não trabalhando em feriados, laborando exatamente na forma do controle de ponto em anexo, se deslocando para a empresa em transporte público regular, não sendo verdade qualquer das afirmativas postas na petição inicial quanto ao dano moral, pois o Sr. Osmar não tratou o reclamante na forma posta no tópico de dano moral, recebendo sua rescisão corretamente. III - DA…

ultrapassam outros aspectos que não sejam aqueles relacionados com o ambiente de trabalho, muito embora, grande parte desses ataques se projetem muito além deste ambiente. Estas práticas psicoterroristas no ambiente de trabalho visam, sobremaneira, fazer com que o empregado busque a rescisão do contrato de trabalho de forma indireta e, muitas vezes, até nem apareça para buscar seus haveres rescisórios. Críticas, mentiras, diminuição de tarefas e atividades que abrangem não só o…

interior. De qualquer forma, a indenização não surge somente nos casos de prejuízo, mas também pela violação de um direito.” (STJ, REsp 85.019, 4a Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, julgado em 10.03.1998, DJ 18.12.1998) A propósito, transcrevo a atenta observação de Maria Celina Bodin de Moraes acerca da presunção de dano moral quando da simples ofensa à personalidade2: “Em conseqüência, depois de restar superada a máxima segundo a qual não há responsabilidade sem…

texto: A A O dano psicológico pode ser medido com o uso de instrumentos de avaliação O dano psicológico é distinto do dano moral, apesar de alguns autores, equivocadamente, tentarem afirmar o contrário. Configura patologia, diferente do dano moral, que não implica presença de doença. (GOMES, 1998). O dano moral é arbitrado pelos agentes jurídicos e o dano psicológico está no campo dos profissionais da saúde mental. O dano psicológico é uma deterioração, disfunção, distúrbio,…

evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a MORTE, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. Estratégias do agressor · Escolher a vítima e isolar do grupo. · Impedir de se expressar e não explicar o porquê. · Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares. · Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar. · Desestabilizar…