Análise Jurídica Do Procedimento Do Licenciamento Ambiental

Diretor-superintendente Luiz Mário Haddad Pereira Santos Diretor-técnico Elbe Brandão Diretora de Operações Unidade de Atendimento Individual ao Empreendedor Mara Veit Gerente Viviane Soares da Costa Wellington Damasceno de Lima Equipe Técnica Consultoria Jurídica Chaves Vilhena Sociedade de Advogados Revisão de Português Alisson Campos Apresentação Quer abrir o seu próprio negócio? Ponto de Partida: aqui começa o sucesso A série Ponto de Partida é constituída por manuais com…

......pág 3. Contextualização da Pesquisa...............................................................................pág 4. Fundamentação Teórica........................................................................................pág 5. Analise e Interpretação dos Dados..............................................................................pág 6. Desenvolvimento e Implementação ( Formulação .....................................................pág 7. Resultados...................

Avaliação: CCJ0012_AV1_201002081351 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201002081351 - VINICIUS MAXIMO DA ROCHA Professor: ARNALDO GOLDEMBERG SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9014/AM Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 1 Data: 06/10/2014 16:26:34 1a Questão (Ref.: 201002247693) Pontos: 0,5 / 0,5 O Direito Ambiental busca a fruição verdadeiramente coletiva e democrática do ambiente, em cumprimento do direito à…

CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 2.1. Conceito 3 2.2. Contexto histórico cultural 3 2.3. Histórico constitucional 4 2.4. Classificação do Direito Ambiental 5 2.5. Competências Constitucionais 7 2.6. Tutela constitucional (Art. 225) 8 2.7. Política Nacional do Meio Ambiente 10 2.8. Licenciamento Ambiental 18 2.9. Ação civil pública e ação civil popular 18 3. Conclusão 20 4. Referências bibliográficas 22 5. Anexos 23 1. Introdução Conceituar meio…

primeiro, seja limitando certas práticas abusivas impostas pelo segundo. É importante que você saiba que o CDC somente se aplica às operações comerciais em que estiver presente a relação de consumo, isto é, nos casos em que uma pessoa (física ou jurídica) adquire produtos ou serviços como destinatário final. Melhor dizendo, é necessário que COMECE CERTO - indústria de confecção Código de Defesa do Consumidor 11 em uma negociação estejam presentes o fornecedor e o…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO No 375 , DE 29 DE AGOSTO DE 2006 Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6o, inciso II e 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo…

destinações admitidas pelos órgãos ambientais competentes, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e a segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; XII – Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e a segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;…

QUESTIONÁRIO 1 – Qual a diferença entre EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)? O EIA é responsável por dizer a respeito da coleta de material, analise, bibliografia (textos), bem como estudo das prováveis conseqüências ambientais que podem ser causados pela obra. Este estudo tem por finalidade analisar os impactos causados pela obra, propondo condições para sua implantação e qual o procedimento que deverá ser adotado para sua construção. O…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE TRÊS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL RELIZADOS PELA EMPRESA CARUSO JR. NO ESTADO DE SANTA CATARINA Ricardo Lebarbenchon Macêdo Florianópolis / SC 2012 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE TRÊS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL RELIZADOS PELA EMPRESA CARUSO JR. NO ESTADO DE SANTA CATARINA Relatório de…

viabilidade ambiental. Licença de Instalação – autoriza a instalação do empreendimento Licença de Operação – autoriza a operação da atividade cada licença tem prazo de validade determinado SISTEMA Instituições responsáveis pelo Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo (vinculadas à SMA) • CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) Responsável pelo licenciamento e pelo controle da qualidade ambiental das fontes de poluição. • CPRM (Coordenadoria de…