Análise Jurídica Do Procedimento Do Licenciamento Ambiental

Meio Ambiente) Análise do Ciclo de Vida da Energia Hidrelétrica Alunos: Amanda Brito, 01 Anna Beatriz, 03 Larissa Andrade, 16 Yago Matos, 32 Docente: Profº Paulo 1º semestre/ 2012 Introdução Incontestável a importância dos cursos d’água para a humanidade. Muito mais do que um mero canal de água, um rio é um grande ecossistema, que fornece inúmeros serviços ambientais, tais como estocagem e…

................................................................................ 3Objetivo............................................................................................... 3O que é impacto ambiental................................................................. 3Impacto Ambiental....................................................................... 4 - 12 Referencial Teórico.................................................................... 12 - 17 Metodologia................

dos Impactos Ambientais no Processo de Operação de Postos Revendedores de Combustíveis. CAMILO PINTO DE SOUZ A Dissertação Apresentada ao Curso de Pós- Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos para a Obtenção do Grau de Mestre em Ciências ORIENTADOR: PROFA. DENIZE DIAS CARVALHO, D.SC. PROF. JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, D. SC. Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola de Química 2009 Avaliação e Valoração dos Impactos Ambientais…

O Impacto da Tecnologia da Informação Oportunidades x Exclusão Osny Taborda Ribas Júnior, M.Sc. osny@iel-sc.com.br Hugo Cesar Hoeschl, Post Doc. digesto@digesto.net RESUMO Este artigo busca fazer uma análise sobre o impacto causado pela Tecnologia da Informação, ferramental poderoso e imprescindível na obtenção de conhecimento e educação, possibilitando com que as pessoas estejam a um clique das melhores bibliotecas, museus e universidades do mundo, porém esse incrível…

Astolfi Diniz Rodrigues DIREITO AMBIENTAL APLICADO Governador Valadares 2011 1 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia para obtenção do grau de bacharel em direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri Governador Valadares 2011 2 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO…

Cadernos 1 Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais 2011 Regularização de Agroindústrias Comunitárias de Produtos de Uso Sustentável da Biodiversidade Organização Luis Roberto Carrazza Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais Regularização de Agroindústrias Comunitárias de Produtos de Uso Sustentável da Biodiversidade Organização Luis Roberto Carrazza Brasília - DF, 2011 ISPN Autoria Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN Organização e

Gestão Ambiental, que se resume em uma série de normas e instruções dadas à tanto pessoas físicas quanto jurídicas, visando ordenar as atividades humanas para que estas não agridam o meio ambiente. 1. Conceito A gestão ambiental ou gestão de recursos ambientais é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, incluindo fontes de energia, renováveis ou não. A gestão…

Atualmente, as atividades aqüícolas apresentam escala planetária, e muitas técnicas de criação de organismos aquáticos já são amplamente dominadas. Entretanto, a gestão ambiental destes empreendimentos pode ser, ainda, desenvolvida sob normas jurídicas elaboradas e consolidadas de maneira que assegurem a melhor gestão ambiental dos recursos naturais e aqüícolas. Atualmente, a produção mundial de organismos aquáticos originados através de técnicas de aqüicultura cresceu de 13,48…

A finalidade do presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde…