Análise Jurídica Do Procedimento Do Licenciamento Ambiental

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDÚSTRIAS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS,  AGRONEGÓCIOS E SIMILARES 4ª Edição – Revisada, atualizada e ampliada GCP-GRS GOIÂNIA – GO Novembro/2012 2 __________________________________________________________________________________________ Secretaria de Estado de Meio

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental WANDESON DE SOUZA FERREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIO BRANCO/ACRE 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento muito importante, principalmente no desenvolvimento sustentável, é uma importante ferramenta no controle das atividades e empreendimentos que possam alterar ou causar modificações no meio

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDUSTRIAIS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGRONEGÓCIOS E SIMILARES GOIÂNIA – GO Agosto / 2010 Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH 2 __________________________________________________________________________________________ GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO…

“Estudo prévio de impacto ambiental no Brasil” e faça um resumo dos principais pontos apresentados pelo autor. 2. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL INTRODUÇÃO Sabemos que qualquer projeto desenvolvimentista interfere no meio ambiente, sendo que é o crescimento é necessário, devemos discutir maneiras de diminuir ao máximo os impactos ambientais negativos, e consequentemente os custos econômico-sociais. Dentre os instrumentos de proteção ambiental, merece…

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NO DISTRITO FEDERAL Fortaleza 2014 Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará Curso: Direito 3º Semestre (Dependência) Sala: 311 Alunos: Thiago Sousa George Tiago Elias Felipe LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NO DISTRITO FEDERAL Este trabalho tem como objetivo avaliar a disciplina de Atividade Prática Supervisionada, em dependência, através de um

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Histórico Instituído pela primeira vez no País no Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n' 1.633, de 21 de dezembro de 1977), o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras, constitui-se num conjunto de leis, normas técnicas e administrativas que consubstanciam as obrigações e responsabilidades do Poder Público e dos empresários, com vistas à autorização para implantar, ampliar ou iniciar a operação de qualquer empreendimento potencial ou efetivamente…

.1.Introdução O Direito Ambiental Brasileiro é ramo ainda incipiente do nosso Ordenamento Jurídico, desta feita, aparece-nos ainda turva a visão da forma em que deve proceder a Empresa Privada para encontrar guarida para todos os seus pleitos respeitantes à Legislação Ambiental. Dentre as diversas normas a serem respeitadas, aparece-nos como base, até para a instalação da própria empresa, a necessidade de licenciamento ambiental, e neste momento, normalmente,…

vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente; Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua;…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Márcio Kierulff da Costa A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG. Belo Horizonte 2010 Márcio Kierulff da Costa A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do grau de

trabalho, vontade de ser seu próprio patrão, sensação de liberdade, aplicação de recursos disponíveis, idealização de um empreendimento, habilidades próprias. Definir o tipo de atividade que a empresa irá exercer requer uma análise do mercado, na qual devem ser levados em consideração a localização da empresa, seus consumidores, concorrentes e fornecedores. Reuniram‐se neste estudo, informações básicas sobre os diferentes…