Antunes Advogado Da Empresa Reclamada

surgida cerca de oito anos antes, em 1922, após o triunfo da Revolução Russa de 1917 e da vitória do Exército Vermelho sobre o Exército Branco, na guerra civil que consolidou o domínio dos bolcheviques comandados por Vladímir Lênin. O jornalista e advogado paulista Plínio Barreto, redator-chefe do O Estado de S. Paulo, publicação que apoiou abertamente a Revolução de 30, apontava uma suposta inclinação esquerdista do novo governo brasileiro: “Recebidos com entusiasmo, os revolucionários…

Andrei, da xérox, pela amizade e dedicação na confecção deste exemplar; Dito e Bel, da portaria, pelo carinho, e Tony, pelos anos de ate nção. Aos amigos da pós-graduação da PUC/SP, que entenderam minhas ausências: Professora Márcia Arno ud Antunes, pela amizade e pelo companheirismo; Professora Rosa Benites Pelicani, pelo apoio inicial inefável; Márcia M. C. Munari, pela amizade de todas as horas; Francisca Mattos, pela ajuda incondicional nos momentos de pane no computador;…

da ordem econômica. Aos professores que participaram da Comissão examinadora. Ao Popp&Nalin Advogados, nas pessoas de Carlyle, Májeda e Paulo, pois além das palavras amigas e incentivadoras, me franquearam a biblioteca e possibilitaram que eu me ausentasse do escritório matutinamente na fase final deste trabalho. Ao Prof. Adão Lenartovicz, à Dra. Márcia Pangracio, a Tânia Mehl, aos colegas advogados e estagiários que de uma forma ou de outra me estimularam e ajudaram. Aos amigos…

pelo apoio neste trabalho conjuntamente com o projeto de pes­ quisa, encontrando, ainda, dentre tantos afazeres, o precioso tempo para apresentá-lo à comunidade acadêmica. Antonio Carlos Marcato, ex-membro do MP, Desembargador aposentado e ago­ ra advogado. Sem dúvida, poucos têm essa "tríplice" experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­…

constituinte que a originou e uma garantia de sua autodeterminação. 35 ADI 2.105-MC, Rei. Min. Celso de Mello, DJ 28/04/00. 56 Eduardo Garcia de Enterría, op. cit., p. 49. 37 Agustin Gordillo, Princípios gerais de direito público, p. 95. 38 Cármen Lúcia Antunes Rocha, O constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais, p. 53. 35 André Ramos Tavares, Tribunal e Jurisdição Constitucional, p. 09-10. 35 I D irley da C unha J únior Ora, em…

Insere-se no âmbito de competência legislativa do município a edição de lei que verse sobre o tempo razoável de atendimento aos clientes de empresas de telefonia, tendo em vista que tal matéria circunscreve-se aos interesses locais do município e ao âmbito da proteção do consumidor, não se confundindo com aquelas atinentes às atividades-fim das "empresas" de telecomunicação, cuja competência legislativa é privativa da União, nos termos do art. 22, IV, da CR. 2 - É inconstitucional,…

unidirecional voltado à saúde empresarial, ideia que tende a ser hegemonizada16. Assim, nosso desafio mostra-se também em aprofundar a averiguação crítica da realidade do contrato de trabalho a partir do marxismo, a fim de contribuir para uma reclamada assimilação metodológica do Direito do Trabalho crítico. Com isso, lançaremos ao debate – ainda que não aprofundemos particularmente, dada a natureza do trabalho – uma miríade de questões necessárias ao estudo daqueles que primam por…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

colóquio sobre o projeto de revisão do Código do Procedimento Administrativo. Depois, agradecer as palavras muito generosas que o Prof. Doutor Luís Fábrica quis ter a amabilidade de me dirigir, bem como cumprimentar o Prof. Doutor Henrique Sousa Antunes, Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o Sr. Dr. José Miguel Sardinha, representante da Sr.ª Ministra da Justiça, e, por fim, os meus Colegas de painel. A minha exposição visará…

abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado”, os quais são destituídos de personalidade jurídica e compõem a administração pública direta. Ao lado dos órgãos da administração pública direta se encontram as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações públicas, que fazem parte da administração pública indireta e cuja criação segue o comando contido no art. 37, inciso XIX da Constituição Federal. O presente trabalho, dentre os…