Antt Modelo De Recurso

e propor soluções de natureza operacional e legislativa para fortalecer o modelo regulatório atual”. De natureza operacional, a auditoria teve por objeto de análise as seguintes agências reguladoras federais: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Agência…

Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais ABPF – Associação Brasileira de Preservação Ferroviária ANPF – Associação Nacional de Preservação Ferroviária ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas AHP – Analitic Hierarchy Process ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CBTS – Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos CVRD – Companhia Vale do Rio…

avaliação (ex: durante e ao final do curso) e descrever quais são os critérios para a Certificação, elencando os principais requisitos para a obtenção do certificado do curso. 4. Grade Geral de Disciplinas/Ementas: Modelo 01 – Cursos divididos por módulos Modelo a ser adotado em cursos que sejam divididos por módulos Módulos Disciplina Carga Horária Nº de professores/instrutores Nº de monitores Outras funções Módulo I Título do módulo Nome da disciplina 01 X h

Noções de Direito do Consumidor p/ ANTT (Técnico em Regulação) Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Princípios gerais. Campo de aplicação. Olá “concurseiro”! Olá “concurseira”! Prontos para encarar uma prova de direito do consumidor? Como sempre falamos em outros cursos que ministramos, a nossa expectativa é que ao final deste curso você tenha grandes chances de responder positivamente a este…

os outros modos para o funcionamento eficaz da cadeia logística e depender de outras modalidades, pois não realiza o porta-a-porta. Entende-se também que o transporte de mercadorias estimulou a globalização, influenciou os avanços tecnológicos e modelos de adaptação para o transporte, de acordo com a característica comum dos modos de transporte: rodoviário, ferroviário, dutoviário, aéreo e marítimo. Para a realização das intensas operações de compra e venda de produtos entre nações…

88;  Lei 8987, de 13 de fevereiro de 1995.  Lei 9074, de 07 de Julho de 1995.  Lei n.º 8.031/90, de 12/04/90 (Programa Nacional de Desestatização – PND), alterado pela Lei 9491, de 09/09/1997. (Desonerar o Estado, Melhorar a alocação de recursos, Aumentar a eficiência operacional, Fomentar o desenvolvimento do mercado de transportes e Melhorar a qualidade dos serviços.0  DIVISÃO DA MALHA FERROVIÁRIA Malhas - Data do Leilão - Concessionárias - Início da Operação -…

planejamento da malha, resultando, por exemplo, na utilização de diferentes tipos de bitolas nos diversos trechos, o que inviabilizava sua integração. Porem a Lei de Garantia de Juros passaram a ser insustentáveis para o Tesouro Nacional. Os desembolsos com recursos públicos para garantir o retorno de 5% e a renúncia fiscal da arrecadação dos materiais importados representaram crescentes déficits orçamentários ao governo imperial. Com isso os benefícios da lei foram reduzidos, o que…

federal de transporte, estabeleceu, em seu artigo 22, inciso VII, que compete à ANTT regulamentar o transporte de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias. O regulamento brasileiro do transporte rodoviário de produtos perigosos baseia-se nas recomendações emanadas pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, que são atualizadas periodicamente, e publicadas no Regulamento Modelo conhecido como ”Orange Book”, bem como no Acordo Europeu para o…

reduzida de trilhos, é fundamental que o País estimule a prática do direito de passagem, que é a utilização, por um cliente ou concessionária, da malha de trilhos de outra concessionária. No início de outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que está preparando nova regulamentação para essa atividade. E a definição dessas normas é amplamente defendida pelo setor. Para o presidente da concessionária ALL, Bernardo Hees, esse incentivo é muito bom para…

156 | 8.066 | TNL | 4.189 | - | 18 | 4.207 | MRS | - | 1.632 | 42 | 1.674 | EFVM | 905 | - | - | 905 | EFC | - | 892 | - | 892 | FNS | - | 571 | - | 571 | FERROESTE | 248 | - | - | 248 | FTC | 164 | - | - | 164 | Desde 2003, quando a ANTT começou a realizar pesquisas anuais das operadoras ferroviárias nacionais, a produção de transporte em TKU (tonelada quilometro útil), cresceu 5% ao ano (53% no acumulado do período). Disso, o crescimento de carga geral, desde a…