transporte

Apresentação
Data: 22.02.2011
Dr. Rodrigo Luiz Zanethi
Advogado e Professor Universitário

CONTRATO DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE CARGAS

CARACTERÍSTICAS


Realizado por trens, compostos de vagões puxados por locomotivas, sobre trilhos.



Modal de transporte recomendado para mercadorias de baixo valor agregado e grandes quantidades.



Produtos agrícolas a granel, minérios, siderúrgicos, cujo valor é muito baixo e precisa de um transporte barato para não encarecer o custo final 

Adequado para viagens de médias e longas distâncias em face de seu baixo frete.

VANTAGENS
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Adequado para longas distâncias e grandes quantidades de carga
(vagão pode transportar entre 25 e 100 toneladas sempre dependendo do tipo de carga e de locomotiva para suportar) ;
Baixo custo do transporte (energia elétrica/diesel);
Frete mais barato;
Baixo custo de infraestrutura;
Avanço tecnológico;
Eficiência energética;
Vantagem Ambiental;
Livre de congestionamento;
Possibilidade de ter terminais particulares dentro ou próximo às unidades produtoras;

DESVANTAGENS
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Diferença na largura das bitolas;
Menor flexibilidade no trajeto;
Necessidade maior de transbordo;
Tempo de viagem demorado e irregular;
Alta exposição a furtos

CONHECIMENTO DE EMBARQUE FERROVIÁRIO

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Carta de Porte Internacional
Mesma função dos conhecimentos de embarque marítimo e rodoviário;
Pontos de discussão;

FRETE FERROVIÁRIO

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Composição:
Distância percorrida e o peso da mercadoria
(multiplicação da tarifa ferroviária por tonelada ou metro cúbico).
Comum o frete seja cobrado por vagão, taxa de estadia do vagão, cobrada por dia ou frete mínimo para embarque de cargas leves que completam o vagão sem chegar a um peso adequado; REGULAMENTO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Artigo 84, inciso IV da CF 88;
 Decreto 1.832, de 04 de março de 1996
(regulamento dos transportes ferroviários);


REIDI – REGIME