Antt 2008

(2004) afirmam que foi a criação da Lei Jopert, em 1945, que permitiu ao País adotar um novo modelo de provisão de infraestrutura rodoviária. O então Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNRE) – atual Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) –, criado em 1937, foi reestruturado; além disso, foi instituído o Fundo Rodoviário Nacional (FRN), com vistas a financiar obras de infraestrutura rodoviárias. Esse fundo era obtido por meio de impostos de combustíveis e…

Workshop “Impactos Tributários na Logística” TRANSPORTE MULTIMODAL E INTERMODAL TRIBUTARIO 29.Dezembro.2008 TRIBUTARIO/PTR/ABAST Workshop “Impactos Tributários na Logística” CONCEITOS HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRANSPORTE MULTIMODAL TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TRIBUTARIO ENTRAVES TRIBUTÁRIOS DO TRANSPORTE MULTIMODAL 29.Dezembro.2008 TRIBUTARIO/PTR/ABAST Workshop “Impactos Tributários na Logística” CONCEITOS HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO…

1. Introdução Apesar de suas dimensões continentais, o Brasil pouco tem aproveitado as vantagens comparativas do transporte ferroviário de cargas, suprindo em torno de 21% de suas necessidades de transporte por esse modal (CNT, 2008). Tendo isso em vista, procurou-se, apresentar as principais questões econômicas e institucionais relativas a esse setor, com destaque para a contribuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na redução das deficiências existentes. E trabalho

............................................................. 70 3.4.8 Sistema de Guarda e Vigilância Patrimonial .......................................... 70 3.4.9 Posto de fiscalização da ANTT ................................................................ 71 3.4.10 Veículos de fiscalização da ANTT ........................................................... 71 3.4.11 Posto da Policia Rodoviária Federal ....................................................... 72 4 MONITORAÇÃO E…

Logística III Desafios e oportunidades do transporte rodoviário Escrito por: João Guilherme de Araujo quarta-feira, 31 dezembro, 1969 - 21:33 Comentários (1) Desde meados da década de 2000 e mais fortemente após a recuperação da crise de 2008, o Brasil vive o que pode ser chamado de revitalização do setor de transporte rodoviário de cargas. Houve um grande aumento de demanda, em velocidade maior do que a possibilidade de crescimento na oferta do serviço. O desequilíbrio…

JURISPRUDÊNCIAS INFRAÇÃO POR EXCESSO DE PESO STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101578 RS 2008/0251181-9 (STJ) Data de publicação: 23/06/2009 Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TRÂNSITO. INFRAÇÃO POREXCESSO DE PESO. INFRATOR. EMBARCADOR/TRANSPORTADOR. IDENTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. 1. A responsabilidade pela infração de trânsito relacionada ao transporte de carga com excesso de peso é atribuída ao embarcador, transportador e, caso não identificados os…

Transporte de produtos perigosos A Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, ao promover uma reestruturação no setor federal de transporte, estabeleceu, em seu artigo 22, inciso VII, que compete à ANTT regulamentar o transporte de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias. O regulamento brasileiro do transporte rodoviário de produtos perigosos baseia-se nas recomendações emanadas pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, que são atualizadas periodicamente

- FERROBAN 1.989 MRS Logística S.A. 1.674 Fonte: Relatório Anual ANTT 2007 O histórico da produção de transportes das concessionárias ferroviárias Aponta um crescimento a partir do início das concessões, em 1996, de mais de 100% até 2007. Mesmo com o histórico crescente, a modalidade enfrenta algumas barreiras para que ocorra um desenvolvimento maior. Segundo Drummond (2008, p.15), “a modalidade, no Brasil, enfrenta dificuldades como integração entre as…

Brasileira de Planejamento de Transportes), representando os interesses da União na exploração dessa modalidade de transporte dentro dos projetos ferroviários que estão sob seu controle, tratada pelo marco regulatório do setor ferroviário e fiscalizada pela ANTT. (FIGURA 1) Em 2003 foi formada uma carteira de projetos viáveis de serem executados pelo formato de PPP (Parceria Público Privada) onde o Ministério do Planejamento, gestor do modelo de PPP, em 2005, considerou…

de rápida entrega, reflexo da emergência asiática na economia mundial (Mesquita Moreira, Volpe e Blyde, 2008). Apesar da sua importância, são raros os estudos que procuram quantificar os impactos dos custos de transporte sobre os fluxos de comércio na região. Hummels (2001) e Clark et al. (2004) fizeram um esforço pioneiro nesse sentido, seguido depois por Mesquita Moreira, Volpe e Blyde (2008). Esses estudos mostraram, em particular, que para a maioria dos países na América Latina,…