Antt 2008

transporte Previsão dos investimentos a serem realizados Outorgas vigentes Metas definidas por trecho Direito de passagem e tráfego mútuo no mesmo patamar Revisão do teto tarifário Condicionamento das passagens em nível à autorização da ANTT Exclusividade tem a extensão da meta de produção assumida pela Concessionária Retomada de trechos abandonados Possibilidade de migrar para o novo modelo a critério da Concessionária Rodoviário Transporte de…

Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão competente pela outorga e fiscalização das permissões e autorizações para a operação desses serviços, por meio de Sociedades Empresariais legalmente constituídas para tal fim. O grau de importância desses serviços pode ser medido quando se observa que o transporte rodoviário por ônibus é a principal modalidade na movimentação coletiva de usuários, nas viagens de âmbito interestadual e internacional. Em 2008 o transporte…

várias das IFRSs no Brasil. Entretanto, como partes do texto dessa Lei encontravam-se desatualizadas, pois eram baseados no Projeto de Lei Nº. 3.741 de 2000, fez-se necessário uma nova série de modificações na Legislação Societária. Assim, no ano de 2008, tivemos a Medida Provisória Nº. 449, que foi subsequentemente convertida na Lei Nº. 11.941/09. Essas legislações forneceram o arcabouço legal para que as empresas brasileiras pudessem adotar normas internacionais de…

Aquaviários, terrestre e Dutoviário. Visando definir os elementos dentro da logística do transporte, maximizando o interesse nacional, promovendo o desenvolvimento econômico e social ampliando a competitividade do país no mercado internacional. 1.3 ANTT Agencia nacional de transportes terrestres é responsável por fiscalizar o transporte terrestre de carga e passageiros. - transporte rodoviário de cargas; - transporte nacional de passageiros; - transporte multimodal; -transporte…

tradicional autarquia, a não ser uma maior autonomia financeira e administrativa, além de seus diretores serem eleitos para mandato por tempo determinado. Essas entidades têm as seguintes finalidades básicas: a) fiscalizar serviços públicos (ANEEL, ANTT, ANAC, ANTAQ); b) fomentar e fiscalizar determinadas atividades privadas (ANCINE); c) regulamentar, controlar e fiscalizar atividades econômicas (ANP); d) exercer atividades típicas de estado (ANVS, ANVISA e ANS). Agências executivas…

NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Portaria 116, de 5 de julho de 2013. Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Relatório anual de acompanhamento das concessões ferroviárias 2003 a 2008. Brasília: ANTT, 2009. Evolução do transporte ferroviário 2009. Brasília: ANTT, 2009, 20 p. CNT – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE. Pesquisa CNT de Ferrovias 2009. Brasília: CNT, 2009,132 p. UNICA – UNIÃO DA…

produtos perigosos se aplicam também ao de resíduos perigosos. Estas obrigações legais são relativamente complexas. As principais são definidas, em âmbito federal, pela Resolução ANTT nº. 420 de 2004 (ANTT, 2008). Esta resolução cita várias normas técnicas que passam a ter valor legal, como a ABNT NBR 7500:2005 (ABNT, 2008). Além desta, cada Estado têm autonomia para criar legislações específicas para o transporte rodoviário. Entre as exigências técnicas da legislação sobre o…

pagar tarifas ou acréscimo de valores no preço das passagens Os ônibus interestaduais e internacionais devem ser adaptados para o transporte de pessoas com deficiência até fevereiro de 2013. A resolução é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que poderá multar ou até mesmo cancelar a autorização de funcionamento, se algum veículo não assegurar as condições de acessibilidade exigidas. Alguns ônibus urbanos já estão adaptados para pessoas com deficiência, agora os…

dos R$503 mil por ano, comprovando a elevada fragmentação do setor. A grande fragmentação do setor transporte rodoviário também é constatada através da distribuição da frota de caminhões. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (2004) circulam no país cerca de 1,85 milhão de caminhões. Estima-se que deste total, 50% pertençam a carreteiros, 30% às empresas de transporte e 20% às empresas de carga própria, identificados no gráfico 3. Estima-se também que dois…

tradicional autarquia, a não ser uma maior autonomia financeira e administrativa, além de seus diretores serem eleitos para mandato por tempo determinado. Essas entidades têm as seguintes finalidades básicas: a) fiscalizar serviços públicos (ANEEL, ANTT, ANAC, ANTAC); b) fomentar e fiscalizar determinadas atividades privadas (ANCINE); c) regulamentar, controlar e fiscalizar atividades econômicas (ANP); d) exercer atividades típicas de estado (ANVS, ANVISA e ANS).…