Antonio Prado Agravo De Instrumento

somente vem claramente delineada em laudo ofertado pela Sra. Perita do Juízo (v. fl. 814 e 819), como pelas inequívocas informações que prestou o próprio representante legal da autora em seu depoimento pessoal à fl. 913 destes autos. O Sr. Carlos Antônio Schuch assim se manifestou: “Se o cliente não pagava, a Schuch deveria responder pelo pagamento. Relata que foram praticamente obrigados a aceitar a obrigação de fazer as cobranças, embora a empresa não fosse de cobrança, “mas era…

deprimentes, onde não havia as mínimas condições de higiene para o cumprimento da pena. Uma das referências deste sistema era a Prisão Eclesiástica do Aljube, localizada na cidade do Rio de Janeiro, tendo como idealizador deste projeto o Bispo Dom Antônio de Guadalupe em 1735. Com a chegada da Família Real ao Brasil em 1808, a área onde ficava a reclusão foi transformada em prisão comum. E em 1823 este local passou-se a chamar de Cadeia da Relação, abrigando a Câmara dos Deputados.…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxvêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de M DA C S SANTANA DE ALCOBAÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.436.292/0001-60, com sede na Rodovia Alcobaça – Prado, km 18 5, n. 20, Bairro Itanhentinga, Município de Alcobaça – BA, CEP: 45936-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – PREFACIALMENTE 1 - GRATUIDADE JUDICIÁRIA Requer, desde…

GERAIS Número do processo: 1.0518.07.130672-5/001 Relator: DÁRCIO LOPARDI MENDES Data do Julgamento: 12/06/2008 2. LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR E M E N T A. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AJUIZAMENTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - PRELIMINAR ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA DEFENSORIA - PRELIMINAR DESACOLHIDA - MÉRITO - DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DO TRIBUNAL VIA…

SUPERVISIONADO Relatório de Estágio Supervisional Campo de Atuação Hospital Regional de Vilhena∕RO Vilhena/RO Novembro 2009 Sherlly Konsuello Prado Relatório de Estágio Supervisional Campo de Atuação Hospital Regional de Vilhena∕RO Trabalho apresentado à Faculdade da Amazônia,…

Lyra Júnior DP, Prado MCTA, Abriata JP, Pelá IR. Recetas médicas como causantes de riesgo de problemas relacionados con medicamentos. Seguim Farmacoter 2004; 2(2): 86-96. Investigación original / Original research/ Investigação original As prescrições médicas como causadoras de risco para problemas relacionados com os medicamentos Recetas médicas como causa de riesgo de problemas relacionados con medicamentos Prescription orders as cause of risk of drug-related problems…

DO MARANHÃO. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, brasileira, casada, Prefeita Municipal de Timon–MA, portadora da Cédula de Identidade nº 157.692 SSP/PI e do CPF nº 078.110.093-68, residente e domiciliada na Rua Antônio Marques, nº 945, bairro Parque Piauí, Timon–MA e SUELY ALMEIDA MENDES, brasileira, divorciada, Secretária de Educação de Timon-MA, portadora da Cédula de Identidade nº 189.650 SSP-PI, CPF/MF nº 138.536.273-15, residente e domiciliada na…

Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c)…

as conquistas obtidas através da criação de um órgão que centraliza a fiscalização e que determina os critérios para atuação destas empresas no setor. PALAVRAS-CHAVE: Saúde suplementar, ANS, Regulação. 1- INTRODUÇÃO De acordo com Pietrebon, Prado e Caetano (2008), o atual sistema de saúde do Brasil está definido nas premissas da Constituição Federal de 1988, que expressa a saúde como direito de todos e dever do Estado, o qual deverá cuidar da assistência pública, da edição de…

Área de Direito Penal sob a orientação da Prof. Dr. Luiz Regis Prado. MARINGÁ 2009 Catalogação da Publicação na Fonte. Universidade Estadual de Maringá / Biblioteca Central. Divisão de Processamento Técnico. Silva, Alexandre Calixto da. Sistemas e Regimes Penitenciários no Direito Penal Brasileiro: Uma Síntese Histórico/Jurídica. / Alexandre Calixto da Silva. – Maringá: UEM, 2009. 112f.: 30cm. Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual…