Intervenção de terceiros exercícios

02) Sandro promove ação de conhecimento, sob o rito comum ordinário, em face de Tobias e Ivone. Sustenta, em sua causa de pedir, que no ato de celebração de escritura de compra e venda de imóvel que lhe pertencia, os réus utilizaram-se de uma procuração falsa outorgada a ambos pelo autor da ação, com poderes em causa própria, para adquirir um bem, objeto da demanda. O ato notarial foi celebrado no único ofício de notas da comarca de Mendes, onde também foi elaborada a procuração por instrumento público. O tabelião Joaquim Couto e Silva postula a intervenção nos autos do processo, com o objetivo de coadjuvar os réus, revelando que os atos notariais foram celebrados em atenção aos preceitos jurídicos. INDAGA-SE: a) Qual a modalidade de intervenção requerida pelo tabelião? Justifique. b) O magistrado deve deferir ou indeferir a intervenção? Justifique. 03) Em ação proposta por Simone em face de Penha, discute-se a titularidade de um bem. O magistrado julgou procedente o pedido autoral. A decisão transitou em julgado. Alessandro, no entanto, entende que é o verdadeiro titular do bem objeto da discussão entre Simone e Penha. INDAGA-SE: No caso em análise, é possível por parte de Alessandro o cabimento de alguma modalidade de intervenção de terceiros? Caso entenda cabível, indique a modalidade. Fundamente a resposta. 04) Cláudio propõe demanda em face de Antônio, alegando que este invadiu imóvel sobre o qual exerce posse. Antonio, em contestação,

Resp: Competência relativa que tem haver com competência territorial. João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o…

16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. R: Não, o pedido de indenização…

16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. R: Não, o pedido de indenização…

12) 1a Questão. Agildo, condômino, promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face do Condomínio Solar. Postula a obrigação de não fazer pelo réu, que ameaça construir uma casa de caseiro em local inadequado no terreno do condomínio, como comprova o laudo de um engenheiro contratado como consultor dos condôminos. Na inicial requer a tutela antecipada, diante da presença dos pressupostos para a sua concessão. Citado regularmente, o réu oferece contestação e impugna…

Porém John poderá propor a ação de divorcio aqui no Brasil, vale lembrar que essa ação de divorcio só ocorrerá aqui no Brasil caso a ré não se manifeste contrariamente. Descreve também o artigo 88 do CPC que: É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. Teria aplicabilidade desde que tenha requerido a sentença estrangeira à homologação no STJ, conforme artigo 105,…

Fundamente a resposta. Não, não é hipótese de competência concorrente porque o casamento não foi realizado no Brasil, portanto não é competência da justiça brasileira, ela não se enquadra em nenhuma hipótese do art. 88 CPC, levando em consideração o art. 100, I do CPC. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. Não, não é aplicável ao caso só poderia aplicar se o casamento for celebrado no Brasil. 2ª Questão ? Objetiva Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se…

Justifique. 02) Sandro promove ação de conhecimento, sob o rito comum ordinário, em face de Tobias e Ivone. Sustenta, em sua causa de pedir, que no ato de celebração de escritura de compra e venda de imóvel que lhe pertencia, os réus utilizaram-se de uma procuração falsa outorgada a ambos pelo autor da ação, com poderes em causa própria, para adquirir um bem, objeto da demanda. O ato notarial foi celebrado no único ofício de notas da comarca de Mendes, onde também foi elaborada a…

Justifique. 02) Sandro promove ação de conhecimento, sob o rito comum ordinário, em face de Tobias e Ivone. Sustenta, em sua causa de pedir, que no ato de celebração de escritura de compra e venda de imóvel que lhe pertencia, os réus utilizaram-se de uma procuração falsa outorgada a ambos pelo autor da ação, com poderes em causa própria, para adquirir um bem, objeto da demanda. O ato notarial foi celebrado no único ofício de notas da comarca de Mendes, onde também foi elaborada a…

Justifique. 02) Sandro promove ação de conhecimento, sob o rito comum ordinário, em face de Tobias e Ivone. Sustenta, em sua causa de pedir, que no ato de celebração de escritura de compra e venda de imóvel que lhe pertencia, os réus utilizaram-se de uma procuração falsa outorgada a ambos pelo autor da ação, com poderes em causa própria, para adquirir um bem, objeto da demanda. O ato notarial foi celebrado no único ofício de notas da comarca de Mendes, onde também foi elaborada a…