04659824926

01) Lamartine Babo, torcedor fanático do América Football Club, lê em notícia de jornal que o seu time de coração está sendo cobrado judicialmente pelo Banco ALFA, tendo em vista o atraso no pagamento das parcelas do empréstimo concedido pelo referido banco para a compra de famoso jogador de futebol para o campeonato de clubes. Como Lamartine acaba de se formar em direito e já trabalhou em várias instituições financeiras, resolve ingressar no feito como assistente do América, com o intuito de prestar cooperação ao seu time. INDAGA-SE:
a) Lamartine Babo poderá ser admitido como assistente do América Football Club? Em caso afirmativo, qual a modalidade de assistência? Justifique.
b) Não havendo impugnação por nenhuma das partes, poderá o juiz, de ofício, indeferir o requerimento, sob o argumento de inexistência dos pressupostos necessários à intervenção? Justifique.

02) Sandro promove ação de conhecimento, sob o rito comum ordinário, em face de Tobias e Ivone. Sustenta, em sua causa de pedir, que no ato de celebração de escritura de compra e venda de imóvel que lhe pertencia, os réus utilizaram-se de uma procuração falsa outorgada a ambos pelo autor da ação, com poderes em causa própria, para adquirir um bem, objeto da demanda. O ato notarial foi celebrado no único ofício de notas da comarca de Mendes, onde também foi elaborada a procuração por instrumento público. O tabelião Joaquim Couto e Silva postula a intervenção nos autos do processo, com o objetivo de coadjuvar os réus, revelando que os atos notariais foram celebrados em atenção aos preceitos jurídicos. INDAGA-SE:
a) Qual a modalidade de intervenção requerida pelo tabelião? Justifique.
b) O magistrado deve deferir ou indeferir a intervenção? Justifique.

03) Em ação proposta por Simone em face de Penha, discute-se a titularidade de um bem. O magistrado julgou procedente o pedido autoral. A decisão transitou em julgado. Alessandro, no entanto, entende que é o verdadeiro titular do bem objeto da