Andre Franco Montoro Direito

uma vez que existe bastante informação acerca de diversas matérias de interesse. E como este não foge a regra, poder-se-á reparar que foram várias as fontes consultadas para de forma estruturada se falar deste que é um tema que a os estudantes de direito jamais dispensaram enquanto o homem recorrer ao saber e a ciência para poder alcançar os seus objectivos em benefício da justiça. Tendo em conta que a ciência necessita duma investigação constante uma vez que tudo tem mudado de maneira…

brutal é fruto, dentre várias razões, da alta carga tributária, da burocracia infernal e da legislação trabalhista que não distingue entre grandes e microempresas. A informalidade é perversa porque exclui milhares de pessoas dos mais elementares direitos do cidadão e gera grandes prejuízos ao País. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deve ser aperfeiçoada para estimular a formalização de milhares de trabalhadores.” O dado divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Economia da…

Teoria Geral do Direito I: Ideias Centrais de André Franco Montoro Epistemologia Jurídica, Axiologia Jurídica, Teoria da Norma Jurídica Thiago JS Oliveira – 2º D Direito Unisal Lorena O que é Direito?  Direito: Ciência humana, na qual emana da razão social (Costumes e Princípios/Virtudes); Direito é um Fato Social.  Significado de Direito:  Nominal: achar a Origem da palavra;  Significado no Plano Teórico.  “Directum”: Baixo Latim – “O Direito é Reto” – Conforme uma régua.

Curso de Direito – Matutino – Turma 2000 ALUNA: LETÍCIA MELHORINI LIMA Pesquisa de Direito Civil: Lei, Norma Jurídica, Ordenamento Jurídico, Sistemas Jurídicos e Processo Legislativo. Professora: Ana Claudia Zuin Mattos do Amaral Londrina 2012 Lei De acordo com Silvio Venosa1, lei trata-se da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Ele diz ainda que a lei é uma regra geral, abstrata e permanente e que ela deve emanar de um poder competente; “a lei é…

exercício da cidadania. 1. A superação do conceito de serviço público tradicional. 2. A oportunidade para o exercício dos direitos e garantias individuais e sociais. 3. Moralidade pública ou moralidade do servidor público. 4. Conflito de interesses públicos e particulares: serviço público x corrupção. 5. Conclusões. Tema recorrente na Filosofia Política de André Franco Montoro sempre foi a Ética na administração e na vida pública, de que a corrupção é a face negra que a todos…

EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Para…

Trabalho de Teoria Geral do Direito Fontes do Direito: Fonte é aquilo que origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto…

tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”. Enquanto Interpretação objetiva fixar o verdadeiro sentido e alcance de uma norma jurídica, e não mais o estudo e a sistematização como a Hermenêutica. Pelo que pude ler no livro de Miguel Reale e também no livro do André Franco Montoro, ambos distinguiam a Hermenêutica e a Interpretação com receio, pois são coisas muito paralelas em que uma serve de…

ANDERSON MARTINI DE ALMEIDA DIREITO, ÉTICA E MORAL COMO DISCIPLINA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA: FORMANDO BONS CIDADÃOS. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2012 ANDERSON MARTINI DE ALMEIDA DIREITO, ÉTICA E MORAL COMO DISCIPLINA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA: FORMANDO BONS CIDADÃOS. Projeto de pesquisa apresentado ao NUPEJU do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco como proposta inicial para a produção de…

CURSO DE DIREITO Texto Sobre A QUESTÃO DO ENSINO JURÍDICO Primeiro Período Carga horária: 80 h. Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO Professor: MSc. Romualdo Neiva Gonzaga e-Mail: Romualdo@inesc.br ou romualdong@adv.oabmg.org.br A QUESTÃO DO ENSINO JURÍDICO CONTEÚDO E METODO NO ESTUDO DO DIREITO Duas questões preliminares devem ser colocadas: o que o aluno deve aprender numa faculdade de Direito? E como o ensino deve ser ministrado e consequentemente…