Andre Franco Montoro Direito

representava 2,5% da área total do município. Algumas áreas florestais foram alteradas para fins agrícolas, e pecuários, porém pode-se observar a existência de “reflorestamento natural e artificial”, como por exemplo, o Horto Florestal Professor André Franco Montoro é um grande bosque de Eucaliptos com aproximadamente 300 alqueires, inaugurado em 1984, o local pertencia à Fepasa S.A. (antiga Companhia Paulista) e a prefeitura acabou tomando posse da área até então abandonada. A área…

ACEITA PEDIDO DE DEMISSÃO DE DELEGADO REGIONAL ATO Nº 311-2010/2013 CONCEDE CARTA CONSTITUTIVA PROVISÓRIA ATO Nº 312-2010/2013 GRUPO DE TRABALHO E DE ASSESSORIA ATO Nº 313 - 2010/2013 RECONHECE GRANDE REPRESENTANTE ATO Nº 314-2010/2013 RESTITUIÇÃO DE DIREITOS MAÇÔNICOS CHAMADAS DE BENEFICÊNCIA MAÇÔNICA PROCESSOS Página 16 Página 17 Página 18 Página 20 Página 21 Página 22 Página 23 Página 25 4 DECRETO Nº 322 A 324-2010/2013 CONCEDE CARTA CONSTITUTIVA DEFINITIVA 19 DE DEZEMBRO…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Aracaju 2011 ERASMO MARINHO FILHO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Projeto apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR Prof. José Maria Tenório Rocha Aracaju 2011 SUMÁRIO 1. TEMA... ..................................................................................

INTRODUÇÃO AO DIREITO 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos • O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou…

ALAN OLIVEIRA PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante…

de março de 1829 foi inaugurada a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, já oficializada por D. Pedro I desde 11 de agosto de 1827. A campanha em prol da criação da USP ganhou força a partir de 1926, quando o jornal O Estado de S. Paulo promoveu inquérito organizado por Fernando de Azevedo. Em

Paulo a Uberaba com escala em Ribeirão Preto com tres vôs semanais em cada linha; posteriormente em 1936 o vôo regular entre o Rio e São Paulo, a linha de maior tráfego da aviação brasileira. A Vasp encerrou seus voôs em 2004 e encontra-se com seu direito de tráfego cassado pelo DAC - Departamento de Aviação Civil, doMinistério da Defesa. A extensão do país e a precariedade de outros meios de transporte fizeram com que a aviação comercial tivesse uma expansão excepcional no Brasil. Em…

folha de rosto, todas as folhas do trabalho devem ser contadas em seqüência, mas não devem ser numeradas. A numeração só é colocada a partir da primeira folha da parte textual - a INTRODUÇÃO, em algarismos arábicos (1, 2, 3...) no canto superior direito da folha, a 2,0 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2,0 cm da borda direita da folha. Se o trabalho tiver mais de um volume, a seqüência da numeração deve ser mantida do primeiro ao último volume. Caso haja anexo e…

7° da constituição estabelece direitos, que são completados ou melhorados pela legislação ordinária ou pela vontade das partes. O objetivo é melhorar as condições de trabalho. O artigo 19.8 da constituição da OIT determina a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador. A condição mais benéfica para o trabalhador se entende que as vantagens que já foram conquistadas e que são mais benéficas, não podem ser modificadas para pior. É a aplicação da regra do direito adquirido (art. 5°,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7 2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8 2.2.1.Decisão Isolada..........................