Andre Franco Montoro Direito

1 Sumário 1. Introdução 2. A Norma Jurídica......................................................................................................06 2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico..........................................................................................

Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø…

governo anunciou a primeira prorrogação da redução do IPI para veículos, o presidente da General Motors no Brasil, Jaime Ardila, já ponderava que, embora a medida fosse benéfica para o setor, o impacto sobre as vendas começaria a se diluir. André Franco Montoro Filho, presidente executivo do ETCO, concorda com esse ponto de vista. Para ele, as medidas provisórias e setoriais, ao estimular a antecipação da compra, tiveram a mesma lógica de uma liquidação. Dessa perspectiva, avalia, foram…

gases em grandes volumes e materiais que podem ficar suspensos (petróleo bruto e derivados, minérios). A movimentação via dutos é bastante lenta, sendo contrabalançada pelo fato de que o transporte opera 24 horas por dia e sete dias por semana. Os direitos de acesso, construção, requisitos para controle das estações e capacidade de bombeamento fazem com que o transporte duto viário apresente o custo fixo mais elevado. Segundo Owen (1974), a plausibilidade de dutovias, para os países em…

Introdução ao Direito Conceito e finalidade do Direito No inicio da civilização, o homem vivia, provavelmente isolado, e podia agir livremente sem sofrer restrições por parte de seus semelhantes. Quando o Homem passou a viver em sociedade, começaram a surgir choques de interesses, resultantes dessa vida em comum e tornou–se necessário disciplinar a atividade de cada um, para assegurar a ordem na sociedade. Conceito: Direito, portanto é o conjunto de normas justas, que tem por objetivo

Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para o autor, o discurso jurídico praticado na favela constituía um direito não oficial, reconhecido e prezado pela comunidade. O pluralismo jurídico…

própria Constituição oferece o critério distintivo das referidas modalidades de discriminação: segundo o disposto no art. 5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema…

DO PONTO DE VISTA HERMENÊUTICA.........................................................................12 3.1 Hermenêutica Jurídica Focada na Parte Civil.............................13 4. ANÁLISE DO ART. 5º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.....................................................................................15 4.1 Dos Fatores Sociais.....................................................................17 CONCLUSÃO.........

A história do Direito é a história do Brasil Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky. Antes que se desate a polêmica, vale explicar que Schubsky não questiona o valor do bom baiano. Ele só defende que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a figuras tão imponentes para o Direito como…

pronunciada vocação social, padre Damião marcou com letras maiúsculas sua passagem por Vila Prudente. Para consumar seus objetivos, o sacerdote contou com a colaboração de um punhado de idealistas e teóricos, entre os quais o ex-governador André Franco Montoro. No dia subsequente a fundação, foi posto em funcionamento, o Departamento Médico do Círculo destinado a atender a classe operária, na ocasião, maioria esmagadora da população do bairro. O sucesso foi enorme e depois de…