Exercícios de contratos em espécie

Registro de Imóveis. 1 Exercícios retirados: i) Fonte: TARTUCE, Flávio. Direito Civil, v. 3: Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 5. ed. rev. e atual. Forense – São Paulo, 2010; ii) Qconcursos.com. Disponível em < https://www.qconcursos.com/>. Último acesso em 19 jun de 2015. d) não adquirirá direito real à aquisição do imóvel antes que ocorra o pagamento integral do preço. e) adquire direito real à sua aquisição a partir do registro do instrumento no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, porque com essa providência o contrato se presume conhecido por terceiros. Resposta C - art. 1417, CC 3. (FCC, 2015, Procurador Autárquico) Na compra e venda: a) os riscos da tradição, em regra, correm por conta do vendedor. b) o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço, mesmo que o negócio tenha sido praticado à vista. c) não pode o cônjuge, na constância do casamento, alienar um bem a outro, ainda que particular. d) a entrega da coisa é pressuposto de existência do contrato. e) o vendedor sempre responde pelos débitos, até o momento da tradição. Resposta A - art. 490 c/ art. 492 4. (FUNCAB, 2015, FUNASG)Sobre as disposições aplicáveis aos contratos de compra e venda, pode-se afirmar que: a) a fixação do preço não pode ser deixada ao arbítrio de terceiro. b) a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de apenas uma das partes do contrato. c) a venda de ascendente a descendente é nula. d) a compra e venda entre cônjuges é…

civil de uma pessoa natural? ______________________________________________________________________________ 2. A legislação civil brasileira prevê alteração de registro civil nos casos de transexualismo? ______________________________________________________________________________ 3. O que é transexualismo? ______________________________________________________________________________ Caso Concreto 2 Domicílio civil. Classificação. André de Lima e Silva,…

função social da propriedade, que tem natureza de cláusula geral. Pergunta-se: 1) O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002? R: Do Princípio de Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. O direito à propriedade deve estar de acordo com à função social, ou seja, deve estar limitado ao interesse da coletividade. 2) A função social se apresenta no…

DIREITO DOS CONTRATOS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza, Rafael Viola, Carolina Sardenberg Sussekind, Cristiano Chaves de Melo, Gisela Sampaio da Cruz, Laura Fragomeni e Monique Geller Moszkowicz Graduação 2013.2 FGV DIREITO RIO SUMÁRIO: Método de Avaliação .......................................... p. 03 Programa da Disciplina .......................................... p. 07 Roteiro das Aulas .......................................... p. 09 …

buscada objetivando viabilizar a construção do sistema de saneamento? (Valor: 0,3) 11 (43º EXAME-2010.3-FGV) João contrata você como advogado(a) a fim de representá-lo em determinada demanda judicial. Os termos são ajustados por contrato escrito, assinado por duas testemunhas, fixando-se o pagamento de 1/3 dos honorários em caso de revogação do mandato antes da sentença; 2/3, em caso de revogação após a sentença; e integral no caso de autos findos. O trabalho é realizado com zelo e…

DIREITO CIVIL III - Teoria Geral dos Contratos DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica Direito Romano – convenção era gênero e contrato e pacto eram espécies Código Napoleônico – art. 1101, também considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:…

CONTRATOS AUTORES: CAROLINA SARDENBERG SUSSEKIND, CRISTIANO CHAVES DE MELO, GISELA SAMPAIO DA CRUZ, LAURA FRAGOMENI E MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Contratos INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 5 1.1 Visão Geral…

Acreditavam que daria certo e se armavam de máquinas de calcular e blocos de anotação para registrar os preços, vigiar seus passos, denunciar suas manobras, defender o orçamento doméstico. Os jornais eram parte da resistência. A cada manhã de mudança econômica, os telefones tocavam insistentemente nas redações, e as ligações eram transferidas para as editorias de economia. Os jornalistas atendiam primeiro com displicência, depois com irritação e, por fim, com entendimento de que aquela…

Direito do Trabalho, extrai-se, dentre outras proposições, a de que às normas jurídicas, quando dúbias, deve-se atribuir o sentido que for mais benéfico ao trabalhador; 03- (ANALISTA – TRT DA 9ª REGIÃO – 2007 – CESPE) O Direito do Trabalho tem princípios próprios, resultantes da especificidade do trabalho humano e da evolução socioeconômica, na busca de maior dignidade para o trabalhador e para o resultado da mão-de-obra empregada. Com relação a esse assunto, julgue os itens…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA 4ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO. ...................................................................................................................................... 03 PROGRAMA DA…