Andre Franco Montoro Direito

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Graduação em Direito Discente: Alex Queiroz Pereira Docente: Alvaro Ciarlini Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Resenha: “Direito ou Justiça?”. Direito e Justiça são conceitos que se entrelaçam, a tal ponto de serem considerados uma só coisa pela consciência social. Fala-se no Direito com o sentido de Justiça e vice-versa. Entretanto, que nem sempre eles andam juntos. Nem tudo que é direito é justo e nem tudo que é justo é direito.…

DTR\2001\639 Fernando F. Rossi Advogado em Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Unifran. Mestrando em Constituição e Processo pela Unaerp. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.A jurisprudência e o direito romano - 3.A jurisprudência, o direito latino e o direito norte-americano - 4.Conceito - 5.A decisão isolada - 6.A jurisprudência como "costume judiciário" 7.A jurisprudência como fonte de direito - 8.Considerações finais - 9.Bibliografia 1.…

Alunos: Direito 2013.1 – Matutino Tema: Importância do Direito como instrumento de controle social Historicamente, a sociedade sempre fez uso de instrumentos de controle social. Na Idade Média, a Religião era o principal destes instrumentos, estabelecendo os princípios que norteavam a vida humana. A Moral, por ser um valor de cunho subjetivo e interno, sempre colaborou para a harmonia da sociedade, evidenciada no comportamento humano pautado nas noções de promoção do bem coletivo. Por fim

Artigo apresentado ao curso de Direito, sob a orientação DO PROFESSOR GLAUCO MARQUES. PRESIDENTE PRUDENTE – SÃO PAULO 2013 RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar o nível de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes do Direito no Brasil. Os juristas não chegaram a uma unanimidade sobre a classificação da jurisprudência em meio as fontes do Direito, bem como sua definição. Os Direitos nacionais atribuem importância superior ou inferior

SERGIPE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO GENERALIDADES ROMANOS: para muitos autores eles distinguiam o Direito Objetivo do Direito Subjetivo MICHEL VILLEY(1914-1988): não havia direito subjetivo no direito romano, o conceito de IUS, em Roma, referia-se mais à coisa do que a um direito sobre a coisa. IUS é o resultado da partilha, o quinhão, não era, o direito dos cidadãos. Algo que cabe a alguém ou aquilo que é devido a sua pessoa. O poder sobre algo. Para Villey, o…

O Direito como Ciência Grupo de Trabalho (escreva: integrantes do Grupo) Aucilene de Souza ( nossos nomes hehe) Evandro de Sales Evelyn Oliveira José Ivonaldo Deodato Tema: Direito como Ciência Trabalho feito sobre o requisito do professor: Marcos Padilha Disciplina: Metodologia Cientifica Curso: Direito, 1º Semestre. Aqui em cima apenas colocar: Professor: Marcos Padilha Disciplina: Metodologia Cientifica Curso: Direito 1° semestre São Paulo, 29 de…

Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna Horvath, a “fonte do…

fontes do direto significa o lugar de onde provem a norma jurídica, donde nascem regras jurídicas ainda não existentes na sociedade humana, retornar a fonte do direito é buscar a origem de seus enunciados.” (JÚNIOR, José Cretella). I – LEGISLAÇÃO A lei, ou a legislação, é a mais importante fonte do Direito e, é a “regra geral de Direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de autoridade competente, de cunho obrigatório e forma escrita” (VENOSA, Sílvio de…

André Franco Montoro Analogia, Costume, Princípio Geral do Direito É inegável que o estudo sobre o direito e a justiça seja apaixonante, vez que desperta os mais elevados valores de questionamento acerca da própria razão de viver do ser humano. Conceitos como “ser justo”, “ser honesto”, liberdade, igualdade, além é claro das variantes conceituais para direito e justiça, permeiam a doutrina jurídica e as obras filosóficas antigas e contemporâneas. Estudar o direito é, sem sombra de…

Introdução O presente trabalho tratará sobre os direitos do nascituro. Com base em doutrinas, jurisprudência, no Código Civil e na própria Constituição iremos analisar as doutrinas favoráveis aos direitos do nascituro. Analisando o conteúdo do trabalho, notamos que a bastante controvérsia sobre o tema, dificultando assim a explanação do mesmo. Mais aqui demonstraremos como o nascituro, pessoa em desenvolvimento possui direitos tutelado pelo ordenamento jurídico. No código Civil…