Andre Franco Montoro Direito

................................................ 4 Fonte do Direito Natural................................................................................................................. 6 Doutrina Tomista............................................................................................................................ 6 Importantes Contribuições da Cultura Jusnaturalista Escolástica-Tomista para a História do Direito no Brasil....................................................

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO Ives Gandra Martins e Fernando Passos. Manual de iniciação ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. * Análise: Vocabulário com muitos termos jurídicos, por isso tive um pouco de dificuldade na compreensão. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2003. * Análise:Vocabulário rebuscado, com facilidade de entendimento do contexto.…

FACULDADE CASTELO BRANCO DIREITO – 1º PERÍODO/ A NOMES: Alana Costa, Fabiola, Joice Monteiro, Meiryelen Salles O que é o Direito? Direito. Esse termo é utilizado para designar um conjunto de regras obrigatórias que existem para que haja a convivência social, onde cada pessoa tende a ter limites em suas ações. O direito possui sentidos nitidamente diversos, podendo significar a norma, a lei, a regra social obrigatória; a faculdade, o poder que o Estado tem de criar leis; o que…

eficácia, observa-se o que relata Antônio Bento Betioli: a vigência é a execução obrigatória de uma norma jurídica que obedeceu os requisitos necessários e essenciais exigidos na sua elaboração; enquanto eficácia é o reconhecimento e vivência do direito pela sociedade. Relata o autor, ainda, que os tipos de eficácia são: espontânea (reconhecimento e vivência que resultam da adoção racional das leis pelos destinatários); compulsória (quando as normas contrariam tendências em uma…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A Analogia no Direito Processual Penal DR. FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES* 1. Introdução. O ordenamento, como sistema dinâmico, tem a propriedade de qualificar normativamente todos os comportamentos possíveis ou podem ocorrer condutas sem que ele as discipline? O ordenamento jurídico é completo toda vez que o juiz, ao decidir um litígio, pode se valer de uma norma nele encontrada. No dizer de Bobbio, não há caso que não possa ser regulado com uma…

nos cursos de Direito da Metrocamp (Campinas) e Unip (Limeira). Até época recente a relação entre a Sociologia e as disciplinas jurídicas fora parcamente explorada, sendo assinalada de forma tensa. André Franco Montoro notara, a propósito, uma certa hostilidade entre juristas e sociólogos, o que explicaria em expressiva medida um certo atraso no desenvolvimento da Sociologia do Direito no Brasil. Conforme suas palavras: "Este atraso no desenvolvimento da Sociologia do Direito…

MONTORO, André Franco. O conceito de Justiça. In:________________________. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. Alguns, assim como Kelsen, na Teoria Pura do Direito, consideram o Direito simplesmente como um sistema de normas positivas que regem a vida de certa comunidade. Outros, como Lévy-Bruhl, já pensam diferente, considerando o Direito (ou as regras jurídicas) como fatos sociais. Além disso, o Direito também pode ser considerado como…

DIREITOS DO NASCITURO 1. INTRODUÇÃO Nascituro é o ser concebido, mas não nascido, seus direitos estão garantidos no artigo 2o do Código Civil Brasileiro. Esses direitos têm causado divergências entre os autores, que se dividem, basicamente, em duas corrente teóricas, a Teoria Natalista e a Teoria Concepcionista. Sendo que o início da personalidade civil é o que causa maior divergência. A Teoria Natalista afirma que o nascituro possui expectativa de direitos, não é pessoa, pois…

Direito e Economia www.saraivauni.com.br ETCO Presidente Executivo André Franco Montoro Filho Diretora Executiva Patricia Blanco Conselho de Administração Presidente: Victório De Marchi Conselheiros Titulares Cesar Simi Hoche Pulcherio Leonardo Gadotti Filho Luca Mantegazza Rinaldo Cesar Zangirolami Suplentes Constantino Mendonça Eduardo Paranhos Montenegro Heraldo Marchezini Leocadio Antunes Paulo Macedo Vasco Luce Conselho Consultivo Presidente Marcílio…

Montoro, André Franco. Introdução a Ciência do Direito Schwartz, Norberto. Noções de Direito Warat, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito Warat, Luis Alberto, Pepe, Albano Marcos Bastos. Filosofia do Direito Grossi. Paolo, Primeira Lição Sobre Direito. Romano, Santi. O Ordenamento Jurídico Bobbio, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico Dimoulis, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito Vasconcelos, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica Grau, Eros Roberto. Ensaio e…