Andre Franco Montoro Direito

A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA A Hermenêutica è o instrumento normal dos legisladores, dos executores, dos aplicadores e dos doutrinadores do Direito. Seu valor, evidentemente, è imenso. Quanto à posição do hermeneuta, no entanto, è delicada e difícil. Por um lado, ele não se prende pela Dogmàtica, pela “mens legislatoris”, não è escravo da lei. Por isso, ao interpretar, o faz como homem do tempo em que a lei está sendo aplicada, e não como homem da época em que foi promulgada. De fato,

A LEI: NOÇÃO E PROPRIEDADES 1. ESCLARECIMENTO PRÉVIO No direito brasileiro, como na maioria dos sistemas jurídicos ocidentais, a lei é a principal fonte formal do direito. Atualmente, a palavra lei é empregada praticamente em todos os campos científicos; a prova disto é que se fala em leis jurídicas, morais, econômicas, políticas, naturais, sociológicas etc. Porém, em sua origem, pertenceu ao campo jurídico, como será demonstrado no estudo da sua etimologia. Daí passou

até três linhas citação até três linhas citação até três linhas citação até três linhas citação até três linhas.”[7] Bláblá bláblá bláblá bláblá blá blábláblá blábláblábláblá blábláblá bláblá bláblá bláblá bláblá. Contribui, também, André Franco Montoro, para acirrar a polêmica: Citação com mais de três linhas citação com mais de três linhas citação com mais de três linhas citação com mais de três linhas citação com mais de três linhas citação com mais de…

1- A Questão do Ensino Jurídico 1.1- Conteúdo e método no estudo do direito Duas questões preliminares: a. o que o aluno deve aprender numa faculdade de direito? b. Como o ensino deve ser ministrado e conseqüentemente aprendido? Direito é uma ciência humana e como tal padece de dificuldade inerente ao estudo das ciências humanas: a incerteza das ações dos homens, a dificuldade de captar-lhes claramente as necessidades, vontades e interesses, os problemas relativos ao relacionamento entre

de valores são juridicamente depreciados. Pois os estudos jurídicos tradicionais nem sempre procuram fazer uma nítida distinção entre a lei e a norma jurídica, assim como entre a norma jurídica e o Direito. Por outro lado, como na doutrina existe sempre a predisposição de se identificar Direito e Justiça, sobrevive, da mesma forma, a tendência conceitual de se identificar a prescrição normativa com a justiça e que não existe relação jurídica sem a norma. Normas jurídicas são regras…

INTRODUÇÃO A discussão teórica do que é o Direito decorre décadas e décadas e gera contradições entre os maiores juristas da história da humanidade. O decorrer de tantas teorias levou a consagração de homens e mulheres que tomaram para si uma teoria em especial ou simplesmente estudaram de forma plena e concreta as teorias existentes. O objetivo deste estudo é analisar a corrente positivista do direito, uma das formas de visualizar o direito, sendo esta em muitos casos considerada como…

CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS 18 de Abril de 2013 INTRODUÇÃO A teoria do interesse é uma das três teorias que buscam explicar o fundamento jurídico do Direito Subjetivo. Foi elaborada pelo jurista alemão Rudolph Von Ihering e define o direito subjetivo como o interesse juridicamente protegido. Essa teoria aponta dois elementos: interno e externo. O elemento interno é o interesse propriamente dito do indivíduo. O elemento externo são os remédios

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Trabalho feito com base no livro de Andre Franco Montoro - "Introdução ao Estudo do Direito") Responda as seguinte perguntas: 1. O Direito é uma ciência? De que espécie? O Direito pode ser considerado uma ciência, essa é uma de suas realidades fundamentais. O Direito como ciência pode ser classificado de varias formas e essas classificações variam de autor para autor, nessas classificações existem algumas variações como na classificação de ciência como

DISCIPLINA I. Curso: DIREITO II. Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I (D-01) Área: Ciências Sociais Período: Primeiro Turno: matutino/noturno Ano: 2010.2 Carga horária: 72 h; créd.: 04 III. Pré-Requisito: Não tem IV. Ementa: |Direito, Sociedade e Estado. Direito e Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e…

AMAPÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: Dr.MILTON CORREA FILHO ACADEMICO: FREDSON AUGUSTO GOMES DA MATTA. MACAPÁ, 15 DE setembro de 2013. EXERCICIO 02-PARA GOSTAR DE DIREITO (com base no livro do prof. João Baptista Herkenhoff) 01-Por que não é possível estabelecer uma única definição logica do direito? Pela necessidade que há entre vários Cientistas Jurídicos em servir e diferenciar a teoria geral do Direito e a filosofia do Direito, para…