Andre Franco Montoro Direito

[10] e modo de produção capitalista, sintetizados no Estado centralizador e burocrático, ocorresse a exclusiva validação do monismo jurídico. O Império Romano, com o Direito Romano e o Direito dos povos conquistados, a Idade Média, com o Direito do Rei, o Direito da Igreja Católica, o Direito dos Senhores Feudais e o Direito dos Comerciantes, indicam que, nesses momentos históricos, era latente a existência, conflitiva ou paralela, de uma pluralidade de ordenamentos vigentes no mesmo…

DO NORTE DIREITO NOTURNO DIREITO AMBIENTAL NA ESFERA DOS DIREITOS COLETIVOS ALUNO: NEURILAN MARCOS DE LIMA RIO BRANCO/ACRE MARÇO 2015 UNINORTE - UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE DIREITO NOTURNO DIREITO AMBIENTAL NA ESFERA DOS DIREITOS COLETIVOS Trabalho sobre a relação e classificação do Direito Ambiental na esfera dos direitos coletivos, referente a disciplina Direito Ambiental, ministrada pela prof.ª Silvia Uszacki. ALUNO: NEURILAN MARCOS DE LIMA RIO BRANCO/ACRE MARÇO 2015 DIREITO…

que surgiu em um contexto social, em que a resolução de conflitos se dava basicamente com a lei. O objetivo desde trabalho é fazer uma pesquisa sobre como seu deu o surgimento de tal escola na sociedade, e de sua suma importância para o estudo do direito, bem como para a sua aplicação. Está organizado em apenas um capítulo. No qual, será abordado sobre o conceito de hermenêutica jurídica, que nos dará base para a compreensão dos demais subtítulos, sendo estes o Código de Napoleão, que…

SALARIO FAMILIA . Introdução O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto do salário família como núcleo basilar dos direitos humanos sociais do segurado na relação jurídica de seguro social. Enfocamos o tema tentando estabelecer uma preocupação própria em se inferir a melhoria das condições mínimas de vida digna dos hipossuficientes, visando à proteção da dignidade da pessoa humana. O intuito é demonstrar a importância social do salário família para o desenvolvimento…

aérea por ano. Em relação ao movimento de passageiros, Viracopos ocupou a nona posição em 2011 no Brasil, com 7,5 milhões de pessoas transportadas. 1.3 – Aeroporto de Guarulhos O Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro conhecido popular e equivocadamente como Aeroporto de Cumbica, é o principal e o mais movimentado aeroporto do Brasil. Localiza-se no município de Guarulhos, no estado de São Paulo. O aeroporto serve principalmente a cidade de…

35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e

ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a.…

Humanidade, a conotação é outra. Não são essas, contudo, as acepções de justiça de que ora nos ocupamos. Importa, neta fase de nosso estudo, colocar os valore da Justiça, como entidade filosófica, sociológica e ética, perante o conceito e os valores do Direito. Sabido é, pelo que foi examinado até agora, repisando o velho brocardo, que tem tudo que é permitido é honesto ou moral. Em um sentido mais lato e mais tradicional, tem-se por justo tudo aquilo que seja adequado ou congruente…

por colaboração). Por serviços é basicamente quando o Estado cria uma pessoa jurídica e ela transfere determinada atividade específica, é quando também vai se verificar que o poder público (União, Estados e Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e ela atribui titularidade a execução de determinado serviço público. Aqui no Brasil essa descentralização por outorga somente poderá ser dado através de lei. Um exemplo descentralização através de outorga, são as…

ORIGEM DO CONCEITO DE DIREITO Aluno: Jonathas de Andrade Souza Orientadora: Dra. Mirca de Melo Barbosa Procuradora do Estado de Pernambuco Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores. EPISTEMOLOGIA  Do grego epistême (ciência) e logos (estudo)  Consiste no estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das ciências existentes Origem do conceito de 2 …