Andre Franco Montoro Direito

conteudojuridico.com.br Artigos Quarta, 19 de Dezembro de 2012 07h15 MILTON CARVALHO GOMES: Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Uniceub. Procurador Federal. A relação entre Justiça e Direito no pensamento de Aristóteles 1. INTRODUÇÃO A justiça é elemento central no estudo do Direito,daí a necessidade de um entendimento claro do termo justiça, sua relação com o Direito e a importância de se estudar suas bases filosóficas, especialmente no pensamento de…

Estados Unidos.16 Em outubro de 1968, ele retornou ao Brasil, passando a morar em uma casa no Morumbi.12 No mesmo ano assumiu por concurso público a cátedra deCiência Política da USP, mas em abril de 1969 foi aposentado compulsoriamente e perdeu seus direitos políticos com base no Decreto-lei 477.15 17 Nos anos 1970, foi pesquisador e diretor doCentro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), sendo um de seus criadores.12 Ao mesmo tempo, ele também trabalhou no Centro de Estudos…

FEVEREIRO 2012 SUMARIO - Ordenamento Jurídico - Hierarquia das Leis - Estado Democrático de Direito - Direito Estatal e Não Estatal - Direito Positivo e Direito Natural - Direito do Trabalho - Teoria do Ordenamento Jurídico - Teoria Geral do Direito - Ordenamento Jurídico Brasileiro - Dever Jurídico - Medidas Provisórias - Leis Delegadas - Leis Federais - Emendas Constitucionais Ordenamento Jurídico É um

serviço da racionalização do Estado liberal O conceito sobre a teoria das fontes do direito é ambíguo, pois o conceito sobre o próprio direito não é concreto Direito dado x Direito construído “a matéria-prima não se confunde com a obra-prima” http://4.bp.blogspot.com/-3PWpcCOMvEs/ Tb4Y0IS2alI/AAAAAAAAAXo/3ZuD5r5wuGI/s1600/17400663_2.jpg Em 1925, François Geny determina dois tipos de fontes do direito: • Fontes substanciais – dados http://upload.wikimedia.org/…

realizada no Rio de Janeiro, participou uma delegação de Santa Catarina, formada por Olga Maria Carvalho Luz, Luiz Henrique Gevaerd, Marcos Bayer, Consuelo Luz Lins, entre outros. Enquanto os cariocas sofriam as influências europeias do filósofo francês André Gorz, os catarinenses refletiam a influência dos norte americanos, sobretudo William Ophuls (autor de Ecology and Politics of Scarcity), Harry Boyte (autor de The Backyard Revolution) e Barry Commoner (autor de The Poverty of…

década de 1990, 166 empresas foram privatizadas, gerando uma receita extra de 100 bilhões de dólares (cerca de 17% do PIB de 2004). A maior parte deste recurso arrecadado terminou sendo utilizada como pagamento da dívida pública aos titulares dos direitos da riqueza financeirizada. Além da privatização do setor público, assistiu-se simultaneamente ao movimento de redução relativo do gasto orçamentário. Uma das principais contenções diz respeito à diminuição nos investimentos…

considerado mesmo um dos fundadores da geologia, nasceu a 3 de junho de1726, em Edimburgo, e faleceu a 26 de março de 1797, no mesmo local. Concluiu os estudos secundários naquela cidadeescocesa, tendo, de seguida, ingressado na Universidade de Edimburgo para estudar Direito - a despeito da área do seumaior interesse ser a Química. Desistiu da carreira jurídica e acabou por licenciar-se em Medicina, em 1749. Criador e defensor da Escola Plutonista, defendeu na sua obra, editada em dois…

3. DIREITO SUBJETIVO 3.1 Generalidades Enquanto para muitos autores a distinção entre o Direito objetivo e o subjetivo era familiar aos romanos, Michel Villey defende a tese de que para o Direito Romano clássico, o seu de cada um era apenas o resultado da aplicação dos critérios da lei, “uma fração de coisas e não um poder sobre as coisas”. Para o ilustre professor da Universidade de Paris, “o jus é definido no Digesto como o que é justo ( id quod justum est ) ; aplicado ao indivíduo, a palavra

FORMAÇÃO DAS LEIS Trabalho apresentado ao Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Turma N , do Curso de Direito da UCDB, Universidade Católica Dom Bosco, para complementação da nota da disciplina. Campo Grande – MS 2014 INTRODUÇÃO A Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a Lei Maior do país e caracteriza-se por sua forma rígida, organizando o país em uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos Estados

TEMÁTICA “O DIREITO COMO CIÊNCIA” TERESINA 2013 TRABALHO DISSERTATIVO SOBRE A TEMÁTICA “O DIREITO COMO CIÊNCIA” TERESINA 2013 Direito como Ciência “Para gostar do Direito” trata do debate entra o Direito ser ou não uma ciência. Mostra a opinião de diversos autores, e seus argumentos. Mostra que não é possível estabelecer uma definição única de direito, isto porque a palavra…