Analogia Histórica Em Previsão De Demandas

nem sempre são suficientes, adequados ou acessíveis no exato momento em que passa a existir a necessidade. Desde imóveis para abrigar urnas receptoras de votos durante a realização dos sufrágios até a prestação de serviços militares para atender a demanda das forças armadas, os recursos dos quais carece a Administração Pública, como se sabe, podem constituir inúmeras espécies. Surge, neste contingente, a possibilidade de a esfera estatal demandada buscar em outras fontes aquilo que lhe…

INTRODUÇÃO No primeiro capitulo tratará do tema Evolução Histórica do ordenamento jurídico Brasileiro de Proteção do menor. E será perceptivo como a Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente trouxeram um amparo maior para as crianças/adolescentes. E como o descumprimento deles afetará a sociedade. Já no segundo capítulo, Exploração sexual do incapaz é o tema a se tratar, como as pessoas incapazes são alvos fáceis para pessoas de má índole, e como um ser…

pela necessidade. Para a Escola Racionalista , elas são fruto da razão humana;o homem , refletindo sobre sua natureza e destino cria pelo esforço da razão um direito imutável e perfeito , que serve de modelo ás legislações positivas.Para a Escola Histórica as regras de direito positivo repousam na consciência popular , resultam da historia das relações sociais das necessidades econômicas das aspirações de cada época e da luta dos interesses convergentes . Para nós , todavia , o direito…

seu conteúdo material. Pode-se dizer que a tarefa da hermenêutica constitucional consiste em desvendar o sentido mais profundo da Constituição pela captação de seu significado interno, da relação de suas partes entre si - ou seja, a compreensão histórica de seu conteúdo, sua compreensão gramatical na sua relação com a linguagem e sua compreensão espiritual na sua relação com a visão total da época. Ou, em outras palavras, o sentido da Constituição se alcançará pela aplicação de três…

DE QUADROS Quadro 1: Elementos da Análise SWOT ................................................................... 18 Quadro 2: Tipos de Estratégia de Resposta aos Riscos ........................................... 21 Quadro 3: Evolução anual – Demanda Total por Segmento ..................................... 24 Quadro 4: Identificação dos Riscos ........................................................................... 28 Quadro 5: Análise de Riscos e Planejamento de Respostas aos…

SISTEMÁTICA – onde o interprete analisará a norma através do sistema em que se encontra inserida, observando o todo para tentar chegar ao alcance da norma no individual, examina a sua relação com as demais leis, pelo contexto do sistema legislativo; HISTÓRICA – onde se analisará o momento histórico em que a lei foi criada e SOCIOLÓGICA, FINALÍSTICO ou TELEOLÓGICA – é técnica que está prevista no artigo 5º da LINDB: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se…

...................................................................................................... 08 2 A PRESCRIÇÃO........................................................................................................ 09 2.1 Origem histórica...................................................................................................... 09 2.2 Modalidades de prescrição no Processo do Trabalho............................................ 11 3 DO PROCESSO DO TRABALHO........

administração, conforme os artigos 1687 e 1688 do Código Civil de 2002. 5. FAMÍLIA Todo ser humano é ser social que esta sempre em busca da felicidade, a qual é buscada nas relações afetivas, decorrendo ser a família uma entidade histórica, e ligada a ela confunde-se a história da própria humanidade. O Estado tem por finalidade promover o bem de todos, princípio este consagrado pelo artigo 3º, inciso IV da Constituição da República de 1988[16],…

contribuiu têm incentivado aposentados a continuares na ativa e tentar utilizar as contribuições vertidas quando em gozo do benefício para revisar o próprio benefício, em busca de uma renda mensal maior que a recebida atualmente. Assim, a grande demanda social de aposentados trabalhadores dá ensejo ao presente tema que têm por objetivo trazer algumas elucidações acerca do instituto da “desaposentação”, ou seja, a possibilidade de renunciar a aposentadoria com o intuito de, mantendo a…

sentido de uma unidade de fins. Alguns biólogos afirmam que a idéia de "fim" é útil à compreensão dos organismos vivos, representando estes como que uma passagem entre o "natural" e o "histórico". É necessário, porém, não incidirmos em perigosas analogias, sob o influxo ou o fascínio das ciências físicas ou biológicas. Uma delas constitui em conceber a sociedade como um corpo social, tal como o fizeram os adeptos da teoria organicista que tanta voga teve entre juristas e teóricos do…