Analogia Histórica Em Previsão De Demandas

campo do conhecimento, do que por um juiz, que – ainda quando auxiliado por um perito – não detém o conhecimento aprofundado a respeito do tema, ou não conhece de particularidades e práticas de determinada situação concreta. Daí o interesse na previsão e na regulamentação da arbitragem pelo direito estatal. Em que pese tratar-se de medida colocada ao lado da jurisdição tradicional, mostra-se ela eficiente para lidar com certos tipos de conflito, contribuindo, ademais, para desafogar o…

dessa orientação sexual. Já foram feitos diversos estudos, e as conclusões sugerem que a homossexualidade é fruto da combinação de diversos fatores. A Grécia Antiga como local e período, se tornou marco principal das discussões acadêmicas históricas acerca desse tema. A ênfase naquela época não era a quem o indivíduo se sentia atraído sexualmente (homem ou mulher), como ocorre atualmente, mas a valorização da beleza e do autocontrole. O termo utilizado naquela…

pesquisa: verificar se há a possibilidade de reconhecimento, como entidade familiar, da união estável homoafetiva no sistema jurídico brasileiro. Como objetivos específicos: analisar a evolução normativa da família, tomando por base a sua concepção histórica até se chegar à instituição familiar constitucionalizada; estudar os aspectos históricos e conceptuais das uniões homoafetivas; examinar a união entre pessoas do mesmo sexo no cenário brasileiro; identificar os requisitos que…

dos vínculos do amor e afeição. Estes sim são verdadeiros elementos solidificadores da unidade familiar. A família homoafetiva é uma dentre as várias formas de família. Ela parte da união, por vínculo de afeto, entre pessoas de mesmo sexo. Não tem previsão legal, mas também não tem vedação. Aliás, o STF – Supremo Tribunal Federal, a maior Corte de Justiça do Brasil, no julgamento histórico ocorrido em 05 de maio deste ano (2011), reconheceu, por unanimidade de votos (10 x 0), a União…

não restar-se conformado, com a necessidade de estabilização da demanda, que garante a segurança jurídica das relações. Se fosse permitido que as partes criassem recursos, a via recursal permaneceria indefinidamente aberta, gerando uma grande insegurança jurídica. No entanto, este princípio não exclui de todo a possibilidade de usar-se interpretação extensiva da norma processual relativa aos recursos, ou a aplicação de analogia, possibilidades expressamente previstas no artigo…

abastecer e alojar as tropas. Já no campo empresarial, a logística surgiu como um dos pilares da Revolução Industrial, pois com o surgimento de novas empresas e produtos e o distanciamento dos mercados consumidores, as empresas só puderam atender às demandas diante da utilização das soluções encontradas através da logística. 2.1 Conceitos e Características da Logística Levando em consideração as grandes mudanças ocorridas no campo empresarial, o sentido do termo logística não foi…

melhorados pelo agente legislativo em prol desta massa populacional. Pretende-se também realizar uma análise histórica com o fim de proporcionar aos leitores uma perspectiva temporal em relação ao tema, favorecendo o entendimento deste, explicitando em qual ponto da história houve o surgimento e evidenciação da classe minoritária homossexual e seus estados atuais em nosso país. Após esta analise histórica que se propõe, passaremos ao estudo de outros tipos de minorias e sua interação com…

Mackenzie, São Paulo, a. 3, n. 2, 2002, p. 224. 13 Definição de Robert Cooter e Thomas Ulen. Sobre a interdependência, os autores continuam a lição: “Isso significa que o que seja ótimo para a empresa A dependerá não só de seus custos marginais e da demanda de seu produto, senão também do que as empresas B, C e D hajam decidido produzir e dos preços que estas cobrem” (op. cit., trad. livre). número de vendedores de produtos ou serviços 14. Caso haja colusão entre os concorrentes…

problemas ambientais envolve questões políticas, históricas, econômicas, ecológicas, geográficas, enfim, envolve processos variados, portanto, não seria possível compreendê-los pelo olhar de uma única ciência." "(...) O tema Sociedade e Meio Ambiente é o que sugere maior aproximação, pois, ao tratar de formação socioespacial, das novas territórios e temporalidade do mundo, aborda-se de formaampla os processos que geram uma determinada ocupação do solo, as demandas por recursos naturais,…

mais robustas (1). Martins nos informa, com propriedade, complementando de forma magistral o pensamento do autor supra-referido: À luz da história, podemos compreender com mais acuidade os problemas atuais. A concepção histórica mostra como foi o desenvolvimento de certa disciplina, além das projeções que podem ser alinhadas com base no que se fez no passado, inclusive no que diz respeito à compreensão dos problemas atuais. Não se pode, portanto, prescindir de seu exame