Analogia Administraçao

ao mesmo e também sem permitir influenciar o meio ambiente externo. Pode-se fazer analogia dos sistemas fechados com a gerência de CPD (Centro de Processamento de Dados), modelo vetusto e alquimista da informática da década de 60. Outros sistemas fechados que aparecem em algumas empresas são os denominados de ”DP” (de Departamento de Pessoal) e “Almoxarifado” que também são formas antigas de administração de pessoas e de materiais, respectivamente. Freqüentemente os sistemas…

Art. 37, IX da Constituição Federal, após a ocorrência de ilícito administrativo passivo de punição, visto que, inexiste legislação especifica no âmbito Estadual. Ocorre que os servidores efetivos estáveis ou não, bem como, os comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba, ao cometerem infrações no exercício do seu cargo ou função e após a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, lhe são imputados penalidades que podem variar desde a advertência…

SEMANA 2 CASO CONCRETO: João foi admitido por uma empresa de prestação de serviços de limpeza para prestar serviços como terceirizado. É certo que havia sido firmado contrato de prestação de serviços entre a Administração Pública direta e esta empresa de prestação de serviços e João foi encaminhado para um setor e prestou serviços por aproximadamente oito meses. Findo o contrato de trabalho, a empresa de prestação de serviços de limpeza nada pagou a João que inconformado ingressou com ação

1. O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna…

Analogia se justifica porque boa parte das obras públicas não ficarão prontas até os eventos Se as obras de infraestrutura necessárias para a realização da Copa 2014 e Olimpíada 2016 fossem comparadas a um jogo de futebol, poderíamos dizer que os dois megaeventos darão o pontapé inicial nesses investimentos públicos e privados. A analogia se justifica porque boa parte das obras públicas essenciais para a conquista de um legado à sociedade e ao país não ficará pronta a tempo para a Copa 2014

usuais do mercado e das bibliografias de marketing, com a analogia entre as necessidades do varejo e as principais decisões mercadológicas, incluindo o composto de marketing. Dispõe também sobre as técnicas de negociação e sua aplicabilidade no mercado, montando um cenário estratégico para se manter competitivo. Objetivos Ensinar os conceitos de varejo e suas classificações usuais do mercado e das bibliografias de marketing, com a analogia entre as necessidades do varejo e as principais…

para a administração da criação de conhecimento. O middle-up-down é o meio mais eficaz de administrar. Nesse modelo, a alta administração proporciona o sentido de direção em relação a aonde a empresa deveria dirigir-se e articula a visão ou o sonho para a organização, enquanto os empregados da linha de frente olham para a realidade. O conhecimento não é criado nem pelo modelo top-down nem pelo bottom-up, mas pela síntese dos dois, especialmente através do modelo middle-up-down de…

Constituições Estaduais (competência dos tribunais estaduais) e nas leis de organização judiciária (competência de juízo). Sempre que estiverem fixadas em norma de organização da judiciária, determinarão a competência do juízo, em interesse geral da administração da Justiça. Mais uma vez o que se pretende é a especialização, não em razão da matéria, mas sim da pessoa. Exemplo clássico é a Vara da Fazenda Pública, que concentra as demandas envolvendo o Estado e o Município.” 1 Assentada…

DIREITO CIVIL CONTEÚDO E FUNÇÃO: em caso de omissão da lei, usa-se da analogia, dos princípios gerais do direito e dos costumes. Isso se aplica a todas as áreas, exceto para o direito penal (que permite a analogia somente in bonam partem) e para o tributário (que têm normas específicas a esse respeito). FONTES DO DIREITO: Formais: lei, analogia, princípios gerias do direito e costumes. Não-formais: doutrina e jurisprudência. A lei é a fonte principal, as outras são chamadas de…

Notas: 2 A expressão “legislação tributária” compreende: Escolher uma resposta. a. Acordos entre a Administração Tributária e o contribuinte b. Todos os atos administrativos c. As leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes d. Atos administrativos e privados e. Somente lei ordinária e ato administrativo Question2 Notas: 2 Na ausência de…