Analise Teoria Do Ordenamento Juridico

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise central do livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que

resultados com intuito de alcançar a formulação do problema: A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Na visão de Kelsen, é o objeto central, podendo ser até exclusivo, da ciência do direito. A teoria deste trabalho, como problema central, é a questão de como identificar, em dado discurso, a norma, e, entre normas, identificar qual a dotada de juridicidade. O trabalho segue a ordem sugerida na formulação do problema: estudo das…

FERRAZ IGLESSIAS federalismo e norberto bobbio Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Prof. Me. Charles Daniel Duvoisin CASCAVEL - PR 2014 1: INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os seguintes temas: O ordenamento jurídico e as transformações sociais e o pensamento do doutrinador italiano Norberto Bobbio. Sobre o primeiro…

AULA 4 Respostas: Caso Concreto 1 1- R: A análise do caso em apreço sob a ótica da Teoria Tridimensional do Direito passa necessariamente pela prévia identificação de seus vértices: fato, valor e norma. Segundo Miguel Reale, em qualquer fenômeno Jurídico há um FATO sobre o qual incide um VALOR que confere significado a esse fato direcionando determinado comportamento aos homens e uma REGRA ou NORMA que consiste em medida capaz de fazer a integração de um elemento ao outro. Conclui o…

Negócios Jurídicos 1) INTRODUÇÃO: Teoria explicativa adotada pelo CC/02 – Voluntarista: O negócio jurídico é a manifestação da vontade destinada a produzir efeitos jurídicos (art. 112)Críticas: Teoria Objetivista – negócio jurídico seria antes um meio concedido pelo ordenamento jurídico para a produção de efeitos jurídicos, do que propriamente um ato de vontade (conteúdo normativo).2) CONCEITO: Todo fato jurídico consistente em declaração de vontade, a que o ordenamento jurídico…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR SUL DO MARANHÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 1º PERÍODO – NOTURNO MAX GETB MOREIRA COSTA AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO Imperatriz – MA 2012 MAX GETB MOREIRA COSTA AVATARES DO POSITIVISMO Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Administração do Instituto de Ensino Superior Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior Sul do Maranhão referente a trabalho para obtenção de…

no centro dessa análise).  O Santo Agostinho faz uma proposta de organização da Cidade de Deus e da Cidade dos homens, o grande erro é separar essas duas estruturas. O correto é compreender que dentro da organização social, existem pessoas que vivem à luz da cidade de Deus (que seguem a diretrizes cristãs) e outras à luz da cidade dos homens.  Nesse momento, existia o fortalecimento do Direito, da Justiça, em virtude do direito canônico, já existiam diversos preceitos jurídicos…

Para refunda-lo, é necessário fundamenta-lo melhor. O objetivo do livro não é exatamente tratar exaustivamente dessa questão de fundamentação, mas trazer à tona o debate sobre ela. Dessa forma, ainda, pretendem provocar uma discussão referente à teoria da fundamentação ética e à fundamentação hermenêutica, temáticas, consideradas pelo próprio autor, notáveis de carência mais evidentes. 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo A modernidade jurídica contemporânea é ingressada a…

O FENÔMENO JURÍDICO Direito – conceito Vocábulo direito no sentido etimológico (origem do vocábulo) : correto (directum) ou justo (jus, juris) Acepções do direito (formas diversas de compreender ou conceber o direito): • Direito como fato social – conjunto de fenômenos que ocorrem na vida social como fato de convivência ordenada • Direito como norma – conjunto de regras jurídicas de uma comunidade • Direito como faculdade – poder ou faculdade de uma pessoa de agir,…

da filosofia que estuda teoria crítica dos valores jurídicos, tendo como alicerce a justiça. Desta feita, o valor trata-se da essência que faz o ordenamento jurídico operar, sendo assim, tanto o direito quanto o valor são incontestavelmente complexos. Nesse sentido, constitui-se de cinco aspectos: fato, valor, norma, ciência e poder. Não obstante, o valor ser o núcleo de ideal superior de doutrinadores, legisladores e aplicadores do direito, desse modo, a analise jurídico filosófico é…