Teoria causal clássica e neoclássica

1. Teoria Causal Clássica (± 1900 – Liszt / Beling) 2. Teoria Causal NeoClássica / Neokantista Fato Típico (FT) • conduta → “comportamento”... • resultado → normativo / jurídico • nexo Causal • tipicidade → material Antijuridicidade / Ilicitude (A) • material (análise valorativa) Culpabilidade (C) • dolo (normativo) • culpa • imputabilidade • exigibilidade de conduta diversa (Reinhard Frank – 1907) ► Culpabilidade Psicológico-normativa Críticas à Teoria Causal Clássica: 1. FT → conduta → não há como explicar os crimes omissivos, o não-movimento. 2. FT → resultado → somente a intenção não é relevante; não haveria o fato típico sem o resultado físico naturalístico. Não haveria reprovabilidade da ação se não houvesse o resultado físico. 3. FT → tipicidade → não era possível analisar alguns princípios, por ser avalorado. É um mero encaixe. Ex: Art. 155 CP → Subtrair para si ou para outrem bem alheio móvel → então, subtrair para si um biscoito alheio não há como avaliar sua materialidade; somente é formal e encaixa perfeitamente o ato e a descrição. Por ser formal não havia espaço para análise. FT: 1. Tendo em vista a expressão movimento no conceito de conduta relevante para o Direito Penal, tal conceito não teria rendimento. Não teria como explicar as infrações omissivas, pois nos crimes omissivos não há movimento, pelo contrário, o que há é o não-movimento, movimento este exigido pelo ordenamento jurídico. 2. O resultado relevante…

do ordenamento O primeiro capitulo do livro estuda o conjunto de normas jurídicas que vai se tornar o ordenamento jurídico, ele está ligado diretamente com sua outra obra: Teoria da norma jurídica. O estudo do ordenamento jurídico é feito porque nenhuma norma jurídica existe de forma isolada, ou seja, uma se completa a outra. O ordenamento jurídico faz parte do direito, no sentido da forma em que cada cultura tem suas normas jurídicas. Para Bobbio só se pode falar de Direito onde…

ANA CAROLINA RODRIGUES ANA CLARA VIZEU TURMA: DI2MA Questionário referente a 1ª avaliação de IED II, sobre o livro "Teoria Do Ordenamento Jurídico", de Norberto Bobbio. BELÉM-PA 2015 RESPOSTAS Questão 01: Bobbio, em seu livro ''A Teoria do Ordenamento Jurídico'', traz uma nova forma de estudar o Direito, considerando uma forma mais complexa de análise, na qual não se estuda apenas a norma jurídica isolada, mas todo o ordenamento jurídico no qual a norma está…

DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITARIO DO PARÁ. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 1ed. São Paulo. EDIPRO, 2011, p 35-49. Bobbio nasceu em Turim em 18 de outubro de 1909, formou-se em filosofia e direito, foi jornalista e professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha. Este grande pensador publicou mais de 20 obras. Foi um apaixonado pela teoria política e direitos individuais. Na segunda guerra mundial, Bobbio fez parte do…

caminhos para o progresso da Teoria Geral do Direito.Apesar disto, tentaremos demonstrar um conceito de norma jurídica através do estudo das diversas teorias expostas. De acordo com a análise feita, principalmente nos textos de Kelsen, Tércio e Bobbio, a norma jurídica é aquela inserida em um sistema que se possa chamar de Direito. Este sistema é um complexo normativo no qual a execução de seus preceitos é garantida por sanções organizadas que estão previstas no próprio sistema. Desta…

INTRODUÇÃO Os institutos jurídicos têm relevância desde o direito romano, com as famosas Institutas de Gaius e em seguida as de Justiniano. Modernamente, inúmeras são as definições sobre institutos, como as que lemos nos dicionários, ora os que tratam de vocábulos universais, ora os técnicos. Cumpre ressaltar que essas definições não raro são imprecisas, ao que o mister doutrinário é mais consistente, notadamente, as doutrinas de Rudolf Von Jhering, no direito alienígena e a de Miguel…

Ratings: (0)|Views: 1.862|Likes: 7 Publicado por Marcelle Rosa Ver Mais Resumo - Direito e Poder Norberto Bobbio Capítulo 3 – Estrutura e Função na Teoria do Direito de Kelsen 1) Significado da Obra de Kelsen na História da Teoria Geral doDireito no último século. Kelsen lançou uma Teoria pura do Direito como Teoria do Direito Positivo. Suaobra foi identificada por correntes contrárias (inimigos). Para os jusnaturalistas a obrade Kelsen se tornou o termo extremo e o protótipo…

A teoria do Direito estuda o direito em geral, não estudando o direito concreto, mas o direito que já existiu, o existente, e o que ainda irá existir, assim estudando o direito possível. (OLIVEIRA, 2002, p 45) Esse direito possível presume que seja seguido os mesmos parâmetros, ou ao menos, parâmetros parecidos para o direito no futuro, assim, investigando os elementos permanentes de todo o direito, independente do tempo e do lugar. Atualmente existem diversos ordenamentos jurídicos…

caminhos para o progresso da Teoria Geral do Direito.Apesar disto, tentaremos demonstrar um conceito de norma jurídica através do estudo das diversas teorias expostas. De acordo com a análise feita, principalmente nos textos de Kelsen, Tércio e Bobbio, a norma jurídica é aquela inserida em um sistema que se possa chamar de Direito. Este sistema é um complexo normativo no qual a execução de seus preceitos é garantida por sanções organizadas que estão previstas no próprio sistema. Desta…

do 1° capítulo do livro: Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor aborda a problemática da norma jurídica separadamente e assume um papel defensor do ordenamento jurídico como analise. 1) Novidade do problema do ordenamento. Para Bobbio as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sim coexistem em um contexto de normas relacionadas entre si. Esse contexto é o chamado ordenamento. A palavra direito é utilizada para…