Questionario Ied Bobbio PRONTO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
PROFESSORA: LOIANE PRADO VERBICARO
ALUNAS: AMANDA LUZ LOPES ANA CAROLINA RODRIGUES ANA CLARA VIZEU
TURMA: DI2MA
Questionário referente a 1ª avaliação de IED II, sobre o livro "Teoria Do Ordenamento Jurídico", de Norberto Bobbio.
BELÉM-PA
2015
RESPOSTAS
Questão 01: Bobbio, em seu livro ''A Teoria do Ordenamento Jurídico'', traz uma nova forma de estudar o Direito, considerando uma forma mais complexa de análise, na qual não se estuda apenas a norma jurídica isolada, mas todo o ordenamento jurídico no qual a norma está introduzida, que seria o que englobamento de todas essas regras em um só conjunto. Ele defende que a necessidade de que haja essa nova perspectiva se dá por vários fatores, como, por exemplo, fatores relacionados à sanção e a eficácia.
Bobbio percebeu que ao analisar a norma isoladamente chegava-se a conclusão de que muitas delas não possuíam sanção, fato este que ocasiona a afirmação de que essas normas não seriam jurídicas. Bobbio, porém, afirma que mesmo sem sanção pode haver normas jurídicas, como, por exemplo, as normas organizacionais e as procedimentais. Outra análise feita pelo autor foi a de que algumas normas isoladas não possuíam mais eficácia na sociedade, o que seria não ter uma boa aceitação da norma pela sociedade em questão. Devido a isso, Bobbio passou da análise da norma isolada à análise do ordenamento jurídico, pois o autor afirma que o ordenamento como um todo, ao contrário das normas isoladas, possuiria sanção e eficácia. O autor comenta também que essa passagem é importante até mesmo para se entender o conceito de Direito. Afinal, este não poderá ser conceituado apenas com base em normas jurídicas isoladas, será necessária a avaliação da relação de todas elas entre si e também da influência e dos resultados na sociedade em que são aplicadas, isso tudo resulta em algo muito maior, muito mais sistemático, e apenas com