DOS INSTITUTOS JURÍDICOS

1. INTRODUÇÃO

Os institutos jurídicos têm relevância desde o direito romano, com as famosas Institutas de Gaius e em seguida as de Justiniano. Modernamente, inúmeras são as definições sobre institutos, como as que lemos nos dicionários, ora os que tratam de vocábulos universais, ora os técnicos. Cumpre ressaltar que essas definições não raro são imprecisas, ao que o mister doutrinário é mais consistente, notadamente, as doutrinas de Rudolf Von Jhering, no direito alienígena e a de Miguel Reale, no Brasil.
É sabido, entretanto, que uma teoria, cujo propósito ensejamos assinalar, não se faz tão-somente, através de definições, é preciso, pois, um corpo sistematizado para que tenhamos domínio de um prisma, ou de certa realidade.
Destarte, uma teoria dos institutos jurídicos no âmbito epistemológico é a princípio objeto filosófico, cuja forma de conhecimento indaga, formula hipótese. Não obstante, traduzindo a problemática à espécie do segmento da Filosofia do Direito, a que melhor se filia o objeto desta pesquisa, não se trata de avaliar as causas e a existência de um fenômeno jurídico, porquanto os institutos jurídicos existem e têm suas causas, cuja realidade se observa no próprio ordenamento jurídico.
Com efeito, uma vez corroboradas a existência de institutos jurídicos no grande complexo jurídico, a exemplo dos institutos da posse, da personalidade, da família, dentre outros tantos, cujas origens demandam modelos terminológicos na sistemática do ordenamento geral, damos por satisfeitas nossas indagações temporais de cunho filosófico. Permanece, entretanto, as dúvidas de conteúdo científico: ao que não precisamos as leis que inferem a instância dos institutos jurídicos no próprio ordenamento, daí a necessidade de inferi-las, de sistematizá-las.
Se partirmos do pressuposto de que a doutrina tenha realizado notáveis elucubrações sobre os institutos jurídicos, e pouco, além disso, deixa-nos, pois, inseguros quanto às leis que os regem, seja porque emite