Principais Institutos Juridicos

INTRODUÇÃO

O trabalho demonstra a instabilidade do Império Romano, e com isso a necessidade de ter compilação do Direito para que não acabasse com o tempo. No século III d.C, a sociedade romana era decadente em todos os sentidos, e com a invasão dos bárbaros a situação se tornou mais gravosa. Entende-se que não foram só os romanos que tentaram codificar o seu Direito, a população bárbara que estava a pouco tempo instalada nos territórios imperiais também fizeram com o intuito de usar o ordenamento para os súditos latinos daquela população germânica. O Direito que regia o Império Romano do Oriente foi adaptado as influências culturais da região que resultou no Direito Bizantino que vigorou após o falecimento do Justiniano, que permaneceu até a conquista de Constantinopla. Com o passar dos anos as normas do Corpus Juris Civilis foram ultrapassadas por concepções sócio-políticas da região, pois no Corpus Juris Civilis já havia normas de Direito em desuso. Com a morte de Justiniano o texto do Corpus Juris Civilis foi sendo simplificado e adaptado ás épocas Bizantinas. A divisão do império representou para muitos o final da Antiguidade Clássica, considerando a queda da cidade de Roma, sendo consequência de uma aceleração de decadência que obteve lugar após a morte de Teodósio.

2. MARCO TEÓRICO

As Basílicas

Basílio foi imperador da Macedônia em 867 até 886 d.C e tentou utilizar o Corpus Juris Civilis tentando retirar as normas em desuso. O Filho de Basílio chamado Leão determinou o trabalho como basílicas em homenagem ao pai. As basílicas tiveram sucesso no Império Bizantino no fim do século X. Com a queda de Roma, ocorreu o fim da parte ocidental do Império e com esse evento o Império Romano do Oriente, que tinha sua fonte em Constantinopla, permaneceu firme até um certo tempo, que sofreu invasão dos turcos. Até a algum tempo o Direito Romano foi o único que continuou sendo aplicado no Império Bizantino. O Corpus Juris Civilis continha os