A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Jur Dico Coerente E Adequada Atualidade
Concordamos com a coerência do ordenamento jurídico à atualidade
.A teoria do ordenamento jurídico defendida por Bobbio é importante no debate jurídico contemporâneo no Brasil.
Bobbio é um jurista considerado um positivista, ele defende a abordagem científica do direito,prioriza o aspecto formal e não material do fenômeno jurídico,direito centrado no aspecto coativo e a preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito. Ele compreende o direito no ordenamento entendido como sistema.
A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio é uma obra muito importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade.;
O estudo teórico acerca do ordenamento jurídico é relativamente recente e tem a sua justificativa original, conforme apregoa Norberto Bobbio, um dos principais formuladores da teoria do ordenamento jurídico, em função de trazer novas luzes ao estudo do Direito em geral, até então limitado predominantemente pela teoria da norma, isoladamente. Segundo esse autor, que reconhece o pioneirismo da teorização acerca do ordenamento jurídico a Hans Kelsen, tal preocupação agora gira em torno do ordenamento jurídico, que se define, de início, como um “conjunto ou sistema de normas” que propicia um estudo mais completo do Direito, tendo em vista que nenhuma norma pode ser compreendida ou, ainda, ter a sua validade fora do “contexto” formal em que se insere, ou seja, do próprio ordenamento jurídico. O presente trabalho debruça-se sobre o ordenamento jurídico brasileiro, expressão consagrada no Direito e que pressupõe uma integralização lógica e coerente das normas e institutos que o compõem, enfocando de forma critica suas principais características – unidade, coerência e completude. Para isso recorre a um balanço da literatura especializada que contempla desde autores clássicos