caracteristicas,principios e institutos juridicos do direito empresarial

Características, princípios e institutos jurídicos do direito empresarial.

A empresa pode ser considerada uma atividade econômica organizada, desempenhada por um empresário individual (pessoa natural) ou coletivo (pessoa jurídica) para a produção de bens e serviços visando sempre o lucro e resultado econômico. O direito empresarial é um ramo autônomo do direito, pois possui características, principiologia e institutos jurídicos próprios.
O Direito Empresarial possui algumas características próprias, como o cosmopolitismo que é uma característica que ressalva o fenômeno mundial que é o comercio e implica na globalização da economia. A simplicidade (menos solene), no dia a dia é possível realizar um contrato de compra e venda usando apenas a palavra ou até mesmo um cheque, dispensando formalidades. O fragmentalismo que quer dizer que o direito empresarial está presente em diversos ramos do direito. A onerosidade que está relacionada as obrigações entre as partes e o dinamismo que caracteriza as novidades nos meios de produção e na criatividade da atividade econômica. Já com relação aos princípios do direito empresarial, existem vários, tais como o principio da livre iniciativa, que quer dizer que qualquer cidadão pode escolher o tipo de atividade empresarial que irá desenvolver, e a participação do Estado está restrita aos quesitos normativos, de fiscalização, incentivo e planejamento. O princípio da livre concorrência nada mais é que o alvedrio dos empresários de buscarem seus consumidores, segundo seus próprios interesses, desde que a busca seja feita de forma licita. A propriedade privada é o ponto de partida das atividades comerciais, é um direito garantido pela Constituição sendo de responsabilidade de cada individuo, onde o Estado não pode interferir sem causas justas e visa o lucro. Enquanto o principio da preservação da empresa é garantido pela doutrina e jurisprudência. Dando continuidade, temos os institutos jurídicos que surgiram na primeira fase do