direito

SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO
No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo:
Curso: Registros Públicos
Aula 1: Pessoas Naturais
Temas atuais de Direito Empresarial
PROFESSOR
Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias.
André Luiz Santa Cruz Ramos
André Luiz S C Ramos – “para tarja”
QUALIFICAÇÃO
Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até o limite de quatro palavras. Mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes.
Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-RJ, Pós-graduado em Direito Concorrencial pela FGV-SP, Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal, Assessor de Ministro no STJ e autor de diversos livros, dentre os quais se destaca o “Direito Empresarial Esquematizado”, da editora Método.
Doutorando em Direito Empresarial (PUC-SP) – “para tarja”
AULA 01
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Princípios do Direito Empresarial
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e sim em formato de texto
A tentativa de unificação formal do direito privado provocada pelo Código Civil de 2002 fez reacender a discussão sobre a autonomia do direito empresarial. A autonomia de um ramo jurídico, porém, não é definida pelo fato de ele possuir um código de leis próprio, mas pelo fato de ele ostentar características, institutos jurídicos e, sobretudo, princípios próprios. Por isso é importante a afirmação dos valores do direito empresarial e dos princípios que os concretizam. Essa discussão é extremamente atual e ensejou, recentemente, a apresentação de um projeto de lei no Congresso Nacional propondo a instituição de um novo Código Comercial.
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para anotação e