Analise Teoria Do Ordenamento Juridico

PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que emanam em uma determinada sociedade. O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias, levando-se em conta que o direito é fato ideológico. Ao se referir ao pluralismo jurídico leva-se em conta a sua análise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente e nem regional,…

ENTRE CRITÉRIOS 4.3 QUANDO OCORRE INSUFICIÊNCIA DE CRITÉRIOS 5. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO E AS LACUNAS NA LEI DE INTRODUÇÃO E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL As lacunas no direito são um tema de extrema importância no meio jurídico, de forma que são expostas e analisadas em diversas obras de juristas brasileiros. Para o início do entendimento do assunto, mostraremos como ele aparece na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no Código de…

intelectuais italianos, mas ao logo dos últímos anos vem se tornando gradualmente conhecido em todo o mundo, primeiramente, por força dos seus estudos de Filosofia do Direito - com enfoque para temas fundamentais como o jusnaturalismo e positivismo jurídicos -, e também em razão de sua dedicação à temática sobre a construção dos sistemas constitucionais. Bobbio escreveu sobre muitos temas em seus ensaios, dos quais podemos citar: a democracia representativa, o ofício dos intelectuais,…

supremacia constitucional que corrobora com o rompimento das tradições absolutistas e fonte asseguradora dos bens fundamentais da pessoa humana. Esse pressuposto efetiva um firme sinal da consolidação dos Direitos Humanos e reflexos vivos do nível teórico-jurídico do Inglês. Com isso, para melhor salientar, a pesquisa busca responder a seguinte questão: Qual a real natureza e finalidade do Estado Civil? Palavra-Chave: Estado, Inglaterra, Locke Abstract: This paper aims to conduct a…

1509C SILVANA DANTAS BRITTO ANÁLISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO Aracaju 2012 SILVANA DANTAS BRITTO ANÁLISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO …

teológicos, ora com dados puramente racionais. E, diversas tem sido igualmente as maneiras de conceber as relações entre os ditames do justo natural e as normas jurídicas positivas, segundo o momento histórico e a orientação especulativa. A análise do direito natural varia de acordo com cada época histórica do homem. Miguel Reale, considera que o Direito Natural não pode ser conceitualmente determinado , por depender do entendimento de cada autor de sua época elabora…

Para refunda-lo, é necessário fundamenta-lo melhor. O objetivo do livro não é exatamente tratar exaustivamente dessa questão de fundamentação, mas trazer à tona o debate sobre ela. Dessa forma, ainda, pretendem provocar uma discussão referente à teoria da fundamentação ética e à fundamentação hermenêutica, temáticas, consideradas pelo próprio autor, notáveis de carência mais evidentes. 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo A modernidade jurídica contemporânea é ingressada a…

A VALORAÇÃO NA TEORIA DA SANÇÃO NO DIREITO: O CASO DA SANÇÃO POSITIVA† Rafael Cruz Bandeira‡ Resumo: A sanção é um dos principais aspectos das normas jurídicas e bastante importante para o Direito, no entanto com utilização amplamente impositiva e autoritária, ao invés de buscar formas mais suaves e receptivas de fazer cumprir as normas. A sanção positiva relaciona-se com o Direito de sorte a interferir e ser valorada conforme as diferentes concepções dele, sua ideologia e forma…

SOBRE O AUTOR Norberto Bobbio, nascido no norte da Itália, Turim, intitulava-se empirista, procurava buscar os fatos por meio da crítica e da análise da linguagem, o que o aproximava do positivismo e outras tendências, ao contrário do existencialismo e idealismo, promovendo condições de uma sociedade democrática, laica, universal e cientifica. CAPÍTULO I, O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1- UM MUNDO DE NORMAS O autor inicia, pondo

aquele que, no plano do direito material, tem a obrigação correspondente ao direito afirmado na petição inicial. Excepcionalmente, entretanto, o nosso ordenamento jurídico permite que a parte demande em nome próprio, mas na defesa de interesse alheio. É o caso, como doutrinariamente se denomina, da substituição processual. Contudo, a linha da Teoria Eclética que afirma ser a legitimidade da parte uma das condições da ação, a decisão que reconhece a sua ausência e extingue o processo…