Analise Teoria Do Ordenamento Juridico

¹PASOLD,Cesar Luiz, Prática da pesquisa jurídica, ideias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 8 ed. Florianópolis: OAB/SC. Editora. 2003. que é realizado pelo perito, sendo o seu resultado, o objeto de prova, levado ao processo após a análise e a obtenção do resultado. Portanto, pode-se individualizar a prova científica pelo meio de prova a ser utilizado, que depende do trabalho técnico do perito para se ter um resultado fidedigno”. (p. 32). 4.4. “A prova é considerada…

DIREITO CIVIL II ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO UBERABA-2014 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERABA DIREITO CIVIL II Trabalho da disciplina de Direito Civil II, 3º Período, ministrada pelo Professor Lucas Nabut. Elaborado por: Ana Paula Sarreta Silva Tatiana Martins Borges UBERABA-2014 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO INTRODUÇÃO A análise econômica do direito…

02/11/2014 A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/18779 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano…

. 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) STF,Repercussão Geral, Recurso Extraordinário. 3) Resumo Na referida obra, buscou-se estabelecer e reafirmar o papel constitucional e revisional que o STF assume como Corte Suprema. Nosso ordenamento jurídico está inserido num modelo misto de controle de constitucionalidade e dessa forma cabe ao Supremo o controle abstrato da Constituição e aos demais órgãos do judiciário, controle difuso. O marco temporal em que nos situamos é o…

| | | | | |CURSO: DIREITO | |DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA | | | | |Salvador, março/2013

JEFERSON BARANOVSKYJ INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS Projeto apresentado à disciplina Teoria do Direito II na Faculdade de Educação Superior do Paraná, sob a orientação do Professor Dean Fabio Bueno de Almeida. Maio/2015 INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS 1Jeferson Baranovskyj 1 INTRODUÇÃO Para falarmos sobre costumes, princípios gerais do Direito, equidade e a analogia, temos que fazer uma breve viagem ao passado e conhecer como era visto o Direito, no século XVIII, o poder…

POSITIVISMO O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese: direito é produto da ação e vontade humana. POSITIVISMO JURÍDICO X FILOSÓFICO: O Positivismo (filosófico) corresponde a uma doutrina filosófica, concebida por Augusto Comte, que tem como ponto de base fundamental a ideia de que a filosofia deve ser concreta e não abstrata (tratar de fatos). Já para o positivismo jurídico, não existe outro direito além

para a importância de se defender os valores democráticos. Dada a relação conflituosa entre todos estes propósitos, a interpretação e aplicação do direito continuará sendo uma arte; não uma ciência. A justiça deve beneficiar-se dessa discussão pela análise dos prós e contras. Positivamente Posner tem razão ao vislumbrar o direito e as decisões dos juízes como voltadas para os fins sociais, o direito não pode apenas voltar-se a tecnicidade em suas decisões, mas elas deve enxergar o fundo…

Teoria puta do direito Todos os cientistas estudam o direito para o teorizar. Para Kelsen, isto é visto de forma negativa, pois só o jurista tem condição de estudar direito e para isso é preciso dar ao direito o status de ciência. Toda ciência é dotado de método éobjeto de estudo. O objeto de estudo da ciência de direito é a norma. O método de estudo do Hans Kelsen é o transcendental. O direito se transformou em ciência a partir de Kelsen. Purificação do saber jurídico: Kelsen afasta todos

Kelsen X Reale Hans Kelsen austríaco, faleceu aos 91 anos, em 1973, tem como sua grande obra, a teoria pura do direito, já Miguel Reale é paulista, em 2006, faleceu aos 95 anos, tem como sua grande obra, a tridimensionalidade do direito. Na sua obra, intitulada de Teoria Pura do Direito, Kelsen, trata do seu normativismo como também ficou conhecido dizendo que o primeiro objeto de estudo do direito seria a norma. Bom, mas como seria o estudo dessa norma? Esta norma seria