Analise O Caso Da Vara

.................... PÁG. 4 3 – VARA E LOCAL................................................................................ PÁG. 4 4 – PARTES.............................................................................................. PÁG. 4 5 – PROCEDIMENTO........................................................................... PÁG. 4 6 – ANÁLISE DA CITAÇÃO................................................................. PÁG. 4 7 – ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS LEGAIS.....

realidade psicológica dos agentes envolvidos dos diferentes casos, digo conflitos. Quando o Jurídico cede ao Emocional e Encontra a Justiça Desde a existência do homem já existiam lutas, desentendimento, conflitos entre as comunidades locais, mas diante de tantas atrocidades não resolvidas, cria-se normas, regras para que houvesse uma resposta, solução que garantisse a harmonia entre a sociedade. Muitos dos diversos casos, fatos existentes era bastante…

pelo Juiz da Vara de Execuções Penais. Neste sentido, vale lembrar o teor do artigo: Art. 197. Das decisões proferidas pelo Juiz caberá recurso de agravo, sem efeito suspensivo. Quanto às hipóteses de cabimento do RESE, deve-se ter muito cuidado em relação à redação do art. 581 do CPP, tendo em vista que antes da LEP ele previa algumas hipóteses de Recurso em Sentido Estrito, entretanto, após a LEP, caberá Agravo em Execução da decisão, despacho ou sentença proferida pelo juiz da Vara…

com Pedido de Liminar contra Ato do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, pelos fatos e fundamentos que seguem. I – DA DECISÃO COMBATIDA O feito originário tem origem em denúncia oferecida pelo Ministério Público contra “A” pela suposta pratica do crime tipificado no artigo 155, §4º, inciso I do Código Penal. A citação tentada pelo oficial de justiça restou infrutífera, razão pela qual determinou o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre a…

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE FILHO MAIOR. TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUIMICA. ENTORPECENTES. NATURAL INTERDIÇÃO PARCIAL E PROVISÓRIA DE INCAPAZ, O QUE CONDUZ À EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE ESTADO. COMPETÊNCIA DA VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ. I - No caso de ação judicial que visa à internação compulsória de filho maior para tratamento da dependência química (entorpecentes), fica evidente o possível comprometimento da capacidade civil; II - Ainda que a internação…

O Capital – Karl Marx – Capítulo 1, Seções 1, 2 e 3A Aqui está contido parte do Capítulo 1 - seções 1, 2 e 3ª – do livro O Capital lançado por Karl Marx em 1967. O sexto seminário, tratou dessas seções, onde se evidencia uma analise em relação A Mercadoria, e o duplo caráter do trabalho e suas implicações na geração de valor nas mercadorias. Este capítulo faz parte do volume 1 da obra, e por isso é de suma importância, pois ajuda a entender os demais. Na seção 1, Marx trata a questão dos

realizado ou no Escritório-Escola “Professor Antenor Mourão Bogéa”, que integra o NPJ do Curso de Direito da Universidade CEUMA, OU em um dos demais campos de estágio conveniados com o CEUMA, nos dias e horários determinados no Termo de Compromisso. Caso o campo de estágio ainda não seja conveniado com a Universidade CEUMA, você deverá providenciar o convênio, dirigindo-se à Coordenação de Estágio (Renascença) ou Central de Atendimento (Cohama e Anil) de sua Unidade para receber a…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Prof.ª Ana Maria Aguiar Aluno. Matricula. Direito/Manhã Caso Concreto 1 Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó Processo n.º Ação Autor Réus 0001134-48.2005.8.20.0101 Ação Civil Pública Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – 3ª Promotoria BRICOL – Brita Indústria, Comércio e Construções Civis Ltda e outros _______________________________________________________________________ SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.…

ciência nasceu da necessidade de legislação apropriada para os casos dos indivíduos considerados doentes mentais e que tenham cometido atos criminosos. 5- PSICOLOGIA FORENSE Para que serve esta área da psicologia? Esta área da psicologia dedica-se à proteção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão. A psicologia criminal restringe-se às situações que se leva aos tribunais. Deste modo, a psicologia criminal, são todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de…