Analise Jurisprudencia

Gustavo Kohlrausch Gabriel Análise Jurisprudência Nº 70041776642 Canela 2014 O Relatório Em 30 de junho de 2011 a jurisprudência 70041776642, sobre troca de prenome e sexo de Sara para Sandro ocorreu na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sendo julgada pela Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado pelos desembargadores Alzir Felippe Schmitz, Rui Portanova (Presidente e Relator) e Luiz Felipe Brasil Santos (Revisor e Redator) ao qual por maioria, vencido…

Victorino nº matrícula: 2210819 Lorrana Barbosa nº matrícula: 2210765 Curso: Direito – 1º período turno: manhã sala: L 315. 2º instrumento – II avaliação 1. Caso Jurisprudência Ementa - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0000978-17.2012.8.19.0045 - APELAÇÃO JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS - Julgamento: 14/05/2015 - VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR APELAÇÃO CÍVEL. Seguro…

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA TURMA:DIR6N ACADÊMICO (S): LUIZ FERNANDES TEIXEIRA RAMOS EXERCÍCIO – ANÁLISE DE ACÓRDÃO CHEQUE 18/10/2008 A ATIVIDADE CONSISTE NA ANÁLISE DE ACÓRDÃO, ATRAVÉS DA RESPOSTA ÀS PERGUNTAS ABAIXO FORMULADAS: TRIBUNAL: TJRJ CÂMARA:Décima sexta RELATOR: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo TIPO DE RECURSO:Apelação Cível Nº DO RECURSO: 2008.001.52007 COMARCA DE ORIGEM: Capital (RJ) TIPO DE AÇÃO: Execução

Referência: Recurso Especial 685933 1) Explicar o que aconteceu para haver litígio em juízo. O litígio ensejado pelo recurso especial em epígrafe refere-se a ação de reparação por danos morais alegadamente sofridos por Wigberto Ferreira Tartuce, ora qualificado como recorrente, deputado federal eleito pelo Distrito Federal, em decorrência de veiculação de reportagem na Revista Veja, cuja edição é de responsabilidade da recorrida, a Editora Abril S.A., ora qualificada como recorrida.…

Marco Aurélio e Celso de Mello. Votaram no sentido da decisão Maurício Corrêa (relator), Gilmar Mendes, Nelson Jobim, Joaquim Barbosa, Carlos Britto e Cezar Peluso. HC 82.959-7 SP: O STF, ao indeferir a ordem no habeas corpus alega que a Jurisprudência deste Tribunal consolidou-se no sentido de que crimes de estupro e atentado violento ao pudor são considerados hediondos, devendo as respectivas penas serem cumpridas em regime integralmente fechado, por aplicação do disposto no art. 2º, §1º,

caráter científico, acaba por limitar demasiadamente o universo do fenômeno jurídico a uma visão muito restrita da realidade. O que ocorre, em verdade, é que a Sociologia Jurídica utiliza as interpretações Dogmático-jurídicas como um meio heurístico de análise dos fatores empiricamente constatáveis. Trata-se de um recurso instrumental de estudo das interconexões causais dos comportamentos dos indivíduos perante o sistema normativo. É evidente, entretanto, que sem um ordenamento jurídico…

Trabalho de Análise Jurisprudencial de Direito Penal Decisão nº1: “HABEAS CORPUS” 145.881/SP TRIBUNAL JULGADOR: Superior Tribunal de Justiça ÓRGÃO PROLATOR DA DECISÃO: 5a Turma RELATOR: Ministro Felix Fischer DATA DO JULGAMENTO/DECISÃO: 03.08.2010 MEIO, DATA E PÁGINA DE DIVULGAÇÃO DA DECISÃO: DJE, DATA DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO: 13.09.2010 VOTAÇÃO MONOCRÁTICA OU COLETIVA: Votação Coletiva (Votação Unanime) NÚMERO DE JULGADORES QUE PARTICIPAM DO JULGAMENTO DESSE RECURSO/DESSA…

PÚBLICO-GERAL FEDERAL COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO PRÓPRIO. CONCURSO DE PESSOAS. (CP, ART. 157, § 2º, II). MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA. PRESCINDIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STF. CASO CONCRETO. INAPLICABILIDADE. PECULIARIDADE. MONITORAMENTO PELA POLÍCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME TENTADO (CP, ART. 14, II). ORDEM CONCEDIDA. 1. A consumação do crime de roubo, em regra, independe da posse mansa…

Popular, é permitido ao ente público migrar do polo passivo para o ativo a qualquer tempo, a juízo de seu representante legal, a fim de defender o interesse público. Precedentes. 2. Recurso especial não provido. 2 ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL A decisão em comento apresenta como cerne a possibilidade jurídica de um ente público constituinte do pólo passivo de Ação Popular passar a integrar, mesmo após a contestação, o pólo ativo na demanda. O…

UNIVERDIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNISINOS ANÁLISE CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA PENAL DIREITO PENAL DO INIMIGO Dicson Soares de Moura Rodrigues Prof. Fábio Motta Lopes São Leopoldo 2013 DADOS GERAIS DO PROCESSO Processo: HC 57598 PA 2009.01.00.057598-5 Relator(a): Juiz Tourinho Neto Julgamento: 09/11/2009 Órgão Julgador: Terceira Turma Publicação: 20/11/2009 e-DJF1 p.86 EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS…