Analise Do Artigo 3 Da Constituição Federal

................................................................3 2. Justificativa e Relevância .............................................................................................3 Justificativa e relevância do projeto de pesquisa .............................................................3 Justificativa e relevância do tema......................................................................................4 3. Problematização................................................

Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Profª. Ms. Lecy Cirilo Orsi. São Paulo 2013 SUMÁRIO Introdução 4 1 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA PRIMEIRA IMAGEM SELECIONADA 5 2 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA SEGUNDA IMAGEM SELECIONADA 8 3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA TERCEIRA IMAGEM SELECIONADA 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 Introdução Somos norteados por leis, elas são as…

Trabalho da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – da RESUMO A presente pesquisa tem por objeto a análise da proteção jurídica contra a insalubridade no meio ambiente de trabalho, como direito fundamental do trabalhador garantido pela Constituição Federal de 1988. O foco do trabalho reside na análise sistemática da legislação constitucional e infraconstitucional, com vistas à efetiva redução do risco da insalubridade. A seguir,…

poderia tê-lo requerido. O Direito Administrativo, entretanto, possui peculiaridades com relação à análise ampla feita sobre o conceito de prescrição, podendo esta ser analisada sob a ótica da administração, revendo seus próprios atos e aplicando as devidas penalidades dentro do prazo previsto em lei, e do administrado, para que recorra das decisões a ele impostas. Diante do apresentado, a análise do direito da Administração Pública de ingressar com ação para reparar danos decorrentes…

Bitencourt Antunes RESUMO O presente artigo apresenta e discute alguns pontos relativos ao salário mínimo. O objetivo principal é analisar se o salário mínimo brasileiro condiz com seu preceito constitucional, de atender as necessidades básicas do trabalhador. Para alcançar o objetivo utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental. O presente trabalho está dividido em introdução, referencial teórico abordando a análise do inciso IV, art. 7º, da Constituição Federal e subtemas…

BRASILEIRO........................................5 1.1 MODELO..............................................................................................................................5 1.2 TRIBUNAIS FEDERAIS, ESTADUAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES..................5 1.3 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)..........................................................................9 1.3.1…

representada por seu bastante procurador e advogado infra assinado, vem tempestivamente, com fulcro no artigo 544, do Código de Processo Civil, respeitosamente perante V. Exa., interpor o presente AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS Contra o Despacho Denegatório proferido pelo Exmo Desembargador da Terceira Vice Presidência, com finalidade de submeter a análise do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Termos em que, Pede deferimento. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. …

Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções II e IV. - Código Tributário Nacional, Título III, Capítulo III, Seção I c) Literaturas: SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo:…

eis que a intenção do legislador constituinte quando previu tal imunidade seria resguardar o caráter assistencialista sociológico da religião, distanciando, concomitantemente, o Estado daquela. PALAVRAS – CHAVES: Imunidades; Templos; Cultos; Constituição da República Federativa Brasileira; Limitações ao Poder de Tributar: Renda, Serviços e Finalidades, STF, STJ, Jurisprudência, Doutrina. METODOLOGIA O problema proposto surgiu através de leituras acadêmicas de livros, jornais,…

processual e produção de provas no curso da persecução criminal. Todo conteúdo programático desenvolvido será concluído com execução de exercícios a partir de exames de casos concretos, oportunizando aplicação efetiva da teoria na prática. 3. CONTEÙDO PROGRAMATICO Princípios processuais penais e os direitos fundamentais do acusado. Noções sobre Processo Penal. Denominação. Conceito. Objeto. Fontes. Evolução Histórica. Aplicação da Lei Processual no tempo e no espaço.…