Artigo salario minimo

O SALÁRIO MÍNIMO E AS NECESSIDADES DO TRABALHADOR BRASILEIRO
Leonardo Bitencourt Antunes

RESUMO

O presente artigo apresenta e discute alguns pontos relativos ao salário mínimo. O objetivo principal é analisar se o salário mínimo brasileiro condiz com seu preceito constitucional, de atender as necessidades básicas do trabalhador. Para alcançar o objetivo utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental. O presente trabalho está dividido em introdução, referencial teórico abordando a análise do inciso IV, art. 7º, da Constituição Federal e subtemas relacionados ao assunto. Como resultado da pesquisa, concluímos que o salário mínimo brasileiro não atende de forma plena as necessidades básicas do trabalhador e sua família, e ainda, que seria possível o trabalhador brasileiro receber um salário mais digno, porém o país precisa de um novo plano econômico.

Palavras-chaves: SALÁRIO-MÍNIMO; NECESSIDADES BÁSICAS; TRABALHADOR BRASILEIRO.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar o desrespeito à lei fundamental no que tange o salário mínimo brasileiro, baseado no inciso IV, art. 7º da Constituição Federal. Tal pesquisa nos mostrou que a inércia do governo brasileiro é a principal causadora desse problema, principalmente porque atende o interesse do grande capital, deixando em segundo plano o trabalhador. Para alcançarmos tais resultados, buscamos na pesquisa bibliográfica e documental, referencial teórico para comprovar o problema. Dividimos o artigo nos seguintes subtemas: pequeno histórico da criação do salário mínimo, sua relação com a previdência social e a carga tributária brasileira. Com isso estabelecemos a relação destes com o tema principal, para alcançar os objetivos.

2 SALÁRIO-MÍNIMO: UMA ANÁLISE DO INCISO IV, ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2.1 Conceito e valores do salário-mínimo nacional Segundo Paim (2005) de acordo com a Constituição de 1988, o salário mínimo deve suprir as