Análise Jurídica Do Procedimento Do Licenciamento Ambiental

Disciplina: Proteção ao Meio Ambiente Abril 2013 Sumário |1 |Introdução...................................................................................................... |3 | |2 |Um Breve Histórico da Legislação Ambiental Brasileira............................... |3 | |3 |Atribuições do SISEMA.................................................................................. |5 | |4…

construção civil. Para tanto desde de 1999, caçambeiros, professores e construtores vinham se reunindo, sendo que somente em julho de 2002, estabeleceu-se as novas regras para o resíduo de Demolição e Construção. 1. Introdução A preservação ambiental é hoje uma preocupação mundial. A humanidade, através dos séculos, vem conquistando espaços quase sempre em detrimento de uma contínua e crescente pressão sobre os recursos naturais. A construção civil não é diferente. Apesar de seus…

Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings ALSHOP “Questões jurídicas e de riscos referentes aos processos de licenciamento e operação de Shoppings Centers” São Paulo, 26 de julho de 2012 Marcelo Drügg Barreto Vianna, Vice-Presidente CCI - Câmara de Comércio Internacional Flavia Marcílio Barbosa, advogada sócia do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados Carlos Alberto Silva, Gerente Sênior , KPMG. Introdução As atividades de Shopping…

Capítulo 111 -PI!:lno Municipal de Saneamento Básico Capitulo IV- Plano Municipal de Residuos Sólidos Capitulo V- Normas, Parãmetros e Padrões de Qualidade Ambiental Secão 1-Das Jl{guas Secão II - DoAr Seção 111 - Dos Sons e Ruidos Secão IV- Do ~ 010 Disposições Fimais Capitulo VI - Informacão Ambiental Municipal Capitulo VII - Zoneamento Ambiental Capitulo VII - Biens e Espacos Territoriais Especialmehte Protegidos Das Disposicões Iniciais Seção I - Do S VAM Secão II - Das ~reas de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 6 REFERÊNCIAS 20 1 INTRODUÇÃO Entre as principais preocupações relacionadas às questões ambientais por parte das empresas e organizações na atualidade, está o desenvolvimento e fornecimento de produtos ou serviços que evitem impacto negativo sobre o meio ambiente natural e que sejam seguros em sua utilização. Estes produtos e serviços devem apresentar

04/05/2014 A Evolução da Gestão Ambiental Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação  A partir do surgimento do conceito de Desenvolvimento Sustentável, passam a existir diversas frentes de ação que procuram conciliar um modelo de desenvolvimento econômico aliado à noção de conservação de recursos naturais.  O D.S considera interligadas as relações entre ambiente e crescimento econômico.  Adoção de políticas internacionais, públicas e privadas de…

Meio Ambiente - PNMA, norteando os demais diplomas egais ambientais, sendo considerada por tal, como a “lei mãe”. O objetivo da referida lei em geral é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propicia a vida, disposto no artigo 2º, caput, da Lei de Politica Nacional do Meio Ambiente, senão vejamos: Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País,…

estabelece condições para o licenciamento de veículos de carga automotores e procedimentos para coleta e transporte externos de resíduos sólidos de serviços de saúde. O Superintendente de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regulares, e considerando: I - as disposições da Lei Municipal n.º 2.968, de 03 de agosto de 1978; II - a necessidade de fixar condições gerais e específicas para o licenciamento de veículos de carga automotores e procedimentos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL FERNANDO PEREIRA LOBATO atividade de produção textual Legislação ambiental aplicada à recuperação de área degradada Barra do Garças 2011 FERNANDO PEREIRA LOBATO atividade de produção textual Legislação ambiental aplicada à recuperação de área degradada Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como produção textual…

Uniderp Centro de Educação a Distância - pólo Tucuruí Curso: Serviço Social Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Professor: Hellen Prado Benevides Queiroz; Carlos Kuntz Relatório: Conceituação e aplicação do planejamento ambiental voltado saneamento básico de um município. Tucuruí-Pará 2010 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância - pólo Tucuruí Por: Giselle Santa Brígida Sarmento da Rocha RA:…