segurança do trabalho
ALSHOP
“Questões jurídicas e de riscos referentes aos processos de licenciamento e operação de Shoppings Centers”
São Paulo, 26 de julho de 2012
Marcelo Drügg Barreto Vianna, Vice-Presidente
CCI - Câmara de Comércio Internacional
Flavia Marcílio Barbosa, advogada sócia do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo
Advogados
Carlos Alberto Silva, Gerente Sênior , KPMG.
Introdução
As atividades de Shopping Centers e de Lojas estão sujeitas, entre outros fatores, ao atendimento da legislação federal, estadual e municipal, dos regulamentos, das normas de construção, zoneamento, uso do solo e controle ambiental, segurança do trabalho e à obtenção das respectivas autorizações e licenças específicas, bem como de sua atualização anual.
A não observância das normas e regulamentos aplicáveis podem acarretar custos substanciais e podem proibir ou restringir as atividades de Shopping Centers, refletindo nas operações das lojas.
Caso os Shopping Centers e Lojas deixem de cumprir as referidas normas, ou não obtenham ou renovem as suas licenças ou autorizações poderão sofrer sanções administrativas ou criminais, tais como imposição de multas, embargos de obras, e cancelamento de licenças, suspensão das atividades e proibição de contratar com o
Poder Público, dentre outras.
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Atividades de Shopping Centers e Lojas
Gestão dos negócios de varejo exige.......
...... maiores cuidados......com relação aos ....
.... aspectos legais e de riscos.....
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Componentes e Influências dos Macro e Micro Ambientes nos
Shopping Centers
Macro Ambiente
Sustentabilidade
Micro Ambiente
Empregados
Acionistas e
Proprietários
Sociedade
Vizinhança
Fornecedores
Shopping
Center/
Lojistas
Política e
Legislação
Consumidores/
Clientes
Concorrentes
Ciência e
Tecnologia
Economia
Bancos e
Seguradoras
Responsabilidade
Social
Desenvolvimento
Sustentável
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