Alf Ross Subjetivo

prevalência de valores fundamentais, e a uma série de recursos, sistematizados como 3 Referência aqui ao conceito cunhado por Celso Antônio Bandeira de Mello, e mencionado em diversas obras como recurso fundamental dos juristas, e V. tb. ROSS, Alf. Direito e Justiça. Tradução: Edson Bini. São Paulo: Edipro, 1ª Edição, 1ª Reimpressão, 2003, p. 421. 4 Entederemos como sinônimos “democracia constitucional” e Estado Democrático de Direito. Se este fenônemo é o fundamento do…

proporcionalidade não resulta de um texto específico - passa ele ao largo dela, quando de sua crítica à distinção entre regras e princípios. Mesmo que a terminologia utilizada varie, exemplos da distinção entre texto e norma podem ser encontrados em: Alf Ross, Directives and Norms, § 9 e ss., p. 34 e ss.; Christiane Weinberger / Ota Weinberger, Logik, Semantik, Hermeneutik, pp. 20 e 108; Robert Alexy, Theorie der Grundrechte, p. 42; Friedrich Müller, Juristische Methodik, pp. 122 e…

Introduzione allafilosofia del diritto (1950), Teoria della scienza giuridica (1950), Teoria della i:orma g`ridica (1958), Teoria dell'ordinamento giuridico (1960), Studi per una teoria generale del diritto (1970). Sofreu Bobbio também inões luência de Ross (§ 201) ao considerar o direito como ordenamento jurídico institucionalizado, cujas normas disciplinam o uso da força física. Atualmente Bobbio, senador vitalício, dedicase mais à ciência política. Sobre Bobbio vide nosso…

natureza, dependentes da causalidade e conhecidas pela experiência. Para ele o jusnaturalista não é aquele que se baseia na natureza, mas sim aquele que se fundamenta na metafísica dos costumes, na razão pura. A concepção jusnaturalista de tipo subjetivo ou formal trouxe duas concepções importantes: O método sistemático conforme o rigor lógico da dedução e o sentido crítico-avaliativo do direito posto em nome de padrões éticos contidos nos primeiros reconhecidos pela razão. Durante o…

definitivamente o método escolástico e eleva a importância da sistematização do direito. Se afasta a idéia de imposição de uma justiça derivada da moral cristã e se adota como fonte referencial de direitos fundamentais o próprio homem. O direito subjetivo passa a dominar o pensamento jurídico. O direito romano não é aqui mais do que uma remota referência, que somente tem aplicação depois de devidamente filtrado pela perspectiva histórico-social da época. Ademais, embora o direito romano…

representante clássico deste ponto de vista metaético e como exemplos modernos podem ser citados Hans Kelsen e Alf Ross. A questão "se um determinado direito é justo ou não e em que é que consiste o elemento essencial da Justiça.., não se pode responder cientificamente de nenhuma forma... A sua decisão é um juízo de valor determinado por fatores emotivos e é portanto de caráter subjetivo..." (H. Kelsen, 1963). "Uma pessoa que defenda que determinada norma ou um certo ordenamento -…

modelo do austríaco Hans Kelsen, a justiça será sempre relativa e nunca um conceito absoluto. A justiça absoluta era para Kelsen uma utopia. Para os seguidores dessa linha de pensamento (entre eles Alf Ross, que tinha Kelsen como um dos seus mais admirados mestres) a justiça é algo inteiramente subjetivo e as medidas do justo seriam variáveis de grupo para grupo ou até mesmo de pessoa para pessoa (NADER, 2006, p. 106). Com fulcro nos conceitos de justiça dos referidos pensadores,…

por Norberto BOBBIO, em sua obra O Positivismo Jurídico. Especificamente p.133-134. Como forma de análise, em vez uma caracterização genérica do Positivismo Jurídico, opta-se aqui pela abordagem de aspectos fundamentais das obras de Hans KELSEN, Alf ROSS e H.L. A. HART, quando relacionados com as características enumeradas por BOBBIO. Opção semelhante de tratamento pode ser encontrada em SASTRE ARIZA, Santiago. La Ciência Jurídica ante el Neoconstitucionalismo. In…

do direito qualquer referência à idéia de justiça e, da filosofia, qualquer referência a valores, procurando modelar tanto o direito como a filosofia pelas ciências, consideradas objetivas e impessoais e das quais compete eliminar tudo o que é subjetivo, portanto arbitrário” (PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica, p. 91). 3 vontade de Deus”8, chegando mesmo a denunciar a relatividade9 dessa doutrina10, KELSEN acusa de dualismo platônico a distinção entre direito positivo e direito natural:

definitivamente o método escolástico e eleva a importância da sistematização do direito. Se afasta a idéia de imposição de uma justiça derivada da moral cristã e se adota como fonte referencial de direitos fundamentais o próprio homem. O direito subjetivo passa a dominar o pensamento jurídico. O direito romano não é aqui mais do que uma remota referência, que somente tem aplicação depois de devidamente filtrado pela perspectiva históricosocial da época. Ademais, embora o direito romano…