Alf Ross Subjetivo

NETO, 1987, p. 29). 4. Os precursores da Sociologia Jurídica. Os sofistas gregos foram os primeiros “antepassados diretos de um tratamento empírico do direito em termos a prenunciar uma sociologia jurídica” (MACHADO NETO, 1987, p. 93). Segundo Alf Ross, “os sofistas oferecem o primeiro intento de formular uma teoria sociológica de relação entre o direito, por um lado, e o poder e o interesse por outro, e do conflito entre os grupos sociais” (1963, p. 228). O movimento sofístico foi…

como ele é, implicando no estudo exclusivo das normas jurídicas. A Justiça não pode se estudada de um modo científico, pois possui um aspecto subjetivo muito grande. A Justiça é relativa. É a Justiça da tolerância, do respeito com os outros. Seria quase uma Justiça mínima. Foi sua conclusão encontrada para a relação Direito-Justiça-Sociedade. - Alf Ross É o mais radical. Nega a existência da Justiça. Não há a possibilidade de conhecimento racional da Justiça. A Justiça é fruto das…

custear com o tratamento nos EUA da distrofia muscular progressiva de Duchenne (petição n° 1.246-1, DO U de 13.2.97). O fundamento adotado nessa decisão, que "entre proteger a inviolabilidade do direito à saúde, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado a todos pela própria Constituição da República (art. 5a, caput s art. 196), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo — uma vez…

possibilidade de definições reais. Por isso, embora não neguem o caráter vago do termo “direito”, que ora designa objeto de estudo, ora é o nome da ciência, ora o conjunto de normas, ou uma instituição (O Direito brasileiro), ora direito no sentido subjetivo (“Ele tem o direito de defesa.”). Via de regra, o que se percebe é que as definições de direito ou são demasiado genéricas e abstratas ou são demasiadamente circunstanciadas, perdendo sua pretensa universalidade. O termo…

sistematicidade e plenitude, o espírito de uma nação. Na sua "inocência", o povo exprimir-se-ia numa "multiplicidade" de registros, que só as elites culturais conseguiam reduzir a um "sistema científico".[74] A tese básica dessa nova corrente, que segundo Alf Ross é caracterizada por uma filosofia da história romântico-conservadora, "...constitui em afirmar que o direito não é criado conscientemente por deliberações racionais, desenvolvendo-se, sim, de forma cega e orgânica como uma…

não prevê a pena de morte@; ATenho direito a dispor de meus bens@; e AO direito é uma disciplina complexa@. Na primeira frase, direito significa o que se chama Adireito objetivo@, ou seja, o ordenamento jurídico; na segunda, significa Adireito subjetivo@, o mesmo que faculdade; e na terceira frase, a palavra direito refere-se à investigação, ao estudo da realidade jurídica que, inclusive, tem como objeto o direito nos dois sentidos anteriores. No que concerne à afirmação de que…

DIREITO EM SENTIDO SUBJETIVO João dos Passos Martins Neto _____________________________ Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor cooperador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. SUMÁRIO: 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2. DIREITO SUBJETIVO E…

após a dominação romana, temos um grande período, ainda por influência da sabedoria grega, em que prevalece a mesma ideia de direito natural, tal como pode ser vista em Ulpiano e Justiniano. Mas é No estoicismo o direito natural recebe um impacto subjetivo, devendo assim ser procurado no interior do próprio homem. MEDIEVAL – DIREITO TEOLÓGICO OU TEOCÊNCENTRICO Passagem da História Antiga para a Idade Média – Influência teleológica - a fonte reveladora agora, ainda que por intermédio…

inclusão dos compromissos de compra e venda entre os direitos reais; o) possibilidade de os juízes se valerem de noções sobre eqüidade, boa fé (objetiva), probidade, retidão etc., para enfrentar casos em que se verificou egoísmo no manejo dos direitos subjetivos; p) exposição de que à legislação específica e adicional se reservará o compromisso de regular questões novas e ainda não suficientemente sedimentadas; q) novo e mais abrangente tratamento do tema das pessoas jurídicas; r)…

Paulo: Ícone, 1995, pp. 137-138. 9 .V. o trecho ao qual aludimos: “Então, e só então, o dever-ser, como dever-ser ‘objetivo’, é uma ‘norma válida’ (‘vigente’), vinculando os destinatários. É sempre este o caso quando ao ato de vontade, cujo sentido subjetivo é um dever-ser, é emprestado esse sentido objetivo por uma norma, quando uma norma, que por isso vale como norma ‘superior’, atribui a alguém competência (ou poder) para esse ato”. E mais à frente, leciona: “Se, como acima…