Desafio de direito e legislação

ANHANGUERA EDUCACIONAL
POLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EAD

KELIANE DA SILVA NEGROMONTE

DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIRETO E LEGISLAÇÃO

São José dos Campos
2011

ANHANGUERA EDUCACIONAL
POLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EAD

KELIANE DA SILVA NEGROMONTE RA: 2070145234

DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Trabalho apresentado à Universidade Anhanguera como exigência Parcial da disciplina de Direito e Legislação sob supervisão do professor EAD Me. Munir Sayegh e da Professora Tutora Presencial Renata Morgado.
POSTADO NO AMBIENTE VIRT
São José dos Campos
2011

RESUMO

Neste trabalho apresentamos o Desafio de Aprendizagem, referente à disciplina de Direito e Legislação do curso de Administração EAD, terceiro semestre. Onde foram utilizados o Livro-texto e as recomendações do roteiro.

Palavras-chave: Direito, Legislação, Planejamento e Gestão.

SUMÁRIO

Objetivo 02
Capitulo 01: Introdução ao direito civil 03
1. Direito civil 04
2. Divisões do direito civil 04
3. Princípios do direito civil 05
4. Decreto-Lei Nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942. 05
5. Pessoas físicas 10
6. Pessoas jurídicas 10
7. Conceito: Direitos da personalidade 13
Capitulo 02: O Novo Código Civil Brasileiro 18
1. A ordem jurídica e algumas de suas premissas 19
2. Do Estado liberal ao Estado social: breve análise 19
3. O Direito Civil em novo perfil 21
4. O Novo Código Civil: atual ou obsoleto