Alf Ross Subjetivo

(11) 3105-6867 email: info@martinsfontes.com http: //www.martinsfontes.com III Índice PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO VII PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO X I - DIREITO E NATUREZA 1 1. A “PUREZA” 1 2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO 2 3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUA AUTO-EXPLICAÇÃO 2 4. A NORMA 3 A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO 3 B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 4 C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA 7 D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA:…

info@martinsfontes.com http: //www.martinsfontes.com III Índice PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO VII PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO X I - DIREITO E NATUREZA 1 1. A “PUREZA” 1 2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO 2 3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUA AUTO-EXPLICAÇÃO 2 4. A NORMA 3 A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO 3 B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 4 C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA 7 D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA:…

info@martinsfontes.com http: //www.martinsfontes.com III Índice PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO VII PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO X I - DIREITO E NATUREZA 1 1. A “PUREZA” 1 2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO 2 3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUA AUTO-EXPLICAÇÃO 2 4. A NORMA 3 A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO 3 B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 4 C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA 7 D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA:…

descompromissadamente); 2) interpreta-la tecnicamente (levando em consideração as normas que determinam como isso deve ser feito – princípio da legalidade), o que acentua o compromisso da interpretação; e 3) a aplicação. Desaparece, então, o juízo de valor, que é subjetivo, para aparecer a opção que o ordenamento jurídico impõe: a moldura acerca da qual nos diz Kelsen. Tudo isso como na música, medicina ou física. Desaparece o subjetivismo e surge o respeito à norma que é uma decisão da maioria.

371-372). No mesmo sentido, o jusfilósofo dinamarquês Alf Ross, em sua mais célebre obra, Direito e Justiça (2003), afirma que (...) o direito natural busca o absoluto, o eterno, que fará o direito algo mais que a obra de seres humanos e livrará o legislador das penas e responsabilidades de uma decisão. A fonte da validade transcendente do direito foi buscada numa mágica lei do destino, na vontade de Deus, ou numa percepção racional absoluta (Ross, Direito e Justiça, 2003, p.…

binária, com a norma contendo praticamente todo o Direito”[30]. De 1919 a 1930 Hans Kelsen é designado professor na Universidade de Viena. Aí tem origem a chamada Escola de Viena[31], da qual participaram “discípulos da envergadura intelectual de Alf Ross, Lecaz y Lacambra e Recaséns Siches [...]”[32]. De 1930 a 1933 Hans Kelsen leciona na Universidade de Colonia. Em 1933, por determinação do governo nacional-socialista de Hitler, Kelsen deixa a universidade e muda-se para Praga[33]. …

Ltda. ÍNDICE Prefácio à primeira edição XI Prefácio à segunda edição XVII I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" 1 2. O ato e o seu significado jurídico 2 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação 3 4.Anorma 4 a) A norma como esquema de interpretação 4 b) Norma e produção normativa 5 c) Vigencia e…

particulares, regulando somente situações individualizadas, em oposição ao conceito de lei. A doutrina clássica manteve vivo contraste entre as fontes do Direito propriamente ditas e os atos jurídicos, dando este causa a situações individuais, a Direito subjetivo ou poderes de Direito. No fim do século XIX e começo do século XX, os autores de Direito Público criticaram essa concepção clássica e, partindo do conceito de ato jurídico, como manifestação de vontade, exteriorizada com o…

aplica-se a duas ou mais realidades distintas Análogo - termo que se aplica a realidade diversas que apresentam certa analogia, conexão, semelhança. Significados Básicos Lei ou norma (direito objetivo) Faculdade de agir ou poder agir (direito subjetivo) O que é devido por justiça Disciplina científica Fato Social 5. A ciência do Direito e outros saberes jurídicos Ciência jurídica ou Ciências jurídicas? Disciplina dogmática - que enfocam aspectos especiais do direito História…

fundamentais seriam o de poder jurídico e de pessoa. Fritz Schreier, tomou como base a teoria fenomenológica do Direito, o conceito jurídico fundamental e decisivo seria o de fato jurídico, de que são espécies, tanto o dever jurídico e o direito subjetivo como a prestação e a sanção. O pensador mexiacano Eduardo Garcia Maynez, os conceitos jurídico se dividem em duas categorias fundamentais, conceitos lógico-jurídicos e conceitos ontológico-jurídicos. De acordo com estudioso…