Alf Ross Subjetivo

1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de…

to privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4

EXERCÍCIO DO PODER QUE ELABORA A NORMA, LEGITIMANDO-O, pois a norma traduz interesses e ideologias do órgão legiferante. A JUSTIÇA POSSUI UM CARÁTER ABSOLUTO? Para os POSITIVISTAS, não, pois a justiça é apenas RELATIVA, é ALGO INTEIRAMENTE SUBJETIVO, podendo variar de grupo ou até mesmo de pessoa para pessoa. KELSEN, dizia que a JUSTIÇA ABSOLUTA era UM BONITO SONHO DA HUMANIDADE, ao fundamento de que RAZÃO HUMANA só poderia conceber valores relativos. Aqui cabe uma séria…

formulações (429); 5. Bibliografia (433). QUARTA PARTE - O DIREITO COMO FACULDADE (Teoriy dos Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito…

formulações (429); 5. Bibliografia (433). QUARTA PARTE - O DIREITO COMO FACULDADE (Teoriy dos Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo.…

manto do quorum qualificado e invocando razões de segurança jurídica e excepcional interesse social. Tais motivações, ainda que consideradas com fundamentação constitucional própria, são entendidas por alguns doutrinadores como critérios por demais subjetivos para a finalidade tão elevada de “protegerem-se as relações jurídicas formuladas em vista do ordenamento tributário vigente, resguardando-se todas as situações jurídicas já firmadas pelos contribuintes que, de boa-fé, acreditaram…

torna-se muito difícil conceber uma Sociologia neutra e distante do objeto da investigação científica, visto que o Sociólogo pertence à própria realidade social estudada, não conseguindo afastar completamente suas impressões pessoais e pendores subjetivos. Por fim, alerta-se para o risco de um etnocentrismo na formulação da lei dos 03 (três) estados, ao propiciar uma pretensa hierarquização de culturas com base na forma do conhecimento prevalecente nas sociedades. A Escola Objetiva…

Del Vecchi o ...................................... ....... 254 Direito subjetivo como norma e c omo fato ....... . . ............................ . 256 N ossa c ompreens ão do direito subjetivo ........................................ 257 .. Outras situações subjetivas ........... .................................................. . . 260 CAPÍTULO XX MODA LIDADE S DE D IREITO SUBJETIVO Espécies de direitos subjetivos privados . ....................................... .. 265…

a palavra Direito em sentido axiológico, como sinônimo de "Justiça". Resta ainda focalizar uma outra conotação da palavra Direito, que se identifica facilmente quando dizemos que o proprietário tem o direito de dispor do que é seu: é o sentido subjetivo do Direito, inseparável do objetivo, ao qual já nos referimos. É, por assim dizer, a regra de direito vista por dentro, como ação regulada. Dissemos, numa das aulas anteriores, que as regras representam sempre o traçado dos âmbitos de atividade

CAPÍTULO XIX - SITUAÇÕES SUBJETIVAS E DIREITO SUBJETIVO 234 DIREITO E VONTADE DIREITO E INTERESSE A SOLUÇÃO ECLÉTICA E A DE DEL VECCHIO DIREITO SUBJETIVO COMO NORMA E COMO FATO NOSSA COMPREENSÃO DO DIREITO SUBJETIVO OUTRAS SITUAÇÕES SUBJETIVAS 234 238 239 241 242 245 CAPÍTULO XX - MODALIDADES DE DIREITO SUBJETIVO 248 ESPÉCIES DE DIREITOS SUBJETIVOS PRIVADOS DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS - PERSPECTIVAS HISTÓRICAS OS DIREITOS SUBJETIVOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO…