Alf Ross Subjetivo

uma eidética do direito legitimada a partir da subjetividade, uma vez que o objeto será sempre aquele X que só adquire sentidos a partir da intencionalidade intuitiva da consciência. Nesta perspectiva poderíamos afirmar que todo Direito é subjetivo, posto que ele não existe fora do sujeito humano. É nessa interação da consciência com o mundo jurídico que acontece a verdade do Direito. A verdade é acontecimento no sujeito humano que o interliga necessariamente ao mundo vivido.…

KELSEN. Nela já se reconhece o problema da ambigüidade e vagueza dos termos e expressões jurídicas, no que caberia ao intérprete determinar o quadro semântico das aplicações juridicamente corretas, mediante operações lógico-sintáticas, em um ato subjetivo e voluntário, envolvendo uma questão de “política do Direito”, não “teórico-jurídica”.6 Na segunda metade do século XX, a Teoria do Direito começou a considerar a interpretação do Direito como um problema de determinação semântica do…

Define e delimita, com precisão, os conceitos jurídicos fundamentais que serão utilizados pelo jurista para a elaboração da ciência jurídica. Tais conceitos básicos abrangem os de relação jurídica, fonte jurídica, direito objetivo e subjetivo, direito público e privado, fato jurídico, sanção e interpretação, integração, aplicação da norma no tempo e no espaço etc. Sem a determinação desses conceitos, o jurista não poderá realizar sua tarefa intelectual. Este estudo, que é

resultaria fundado sobre a mera autoridade, mas, se assim fosse, não poderia oferecer razões suficientes para justificar ações”9. Uma vez mais, porém, Comanducci pontua que esta visão traz riscos bastante conhecidos, já que é extremamente subjetivo e arriscado fixar-se em que norma moral poderia basear-se um dado julgamento e, ainda mais, se adotarmos como verdadeira a premissa segundo a qual “é uma norma moral que deve justificar uma decisão judicial”, então teremos a moral…

................................... 49 3.1.1 Critérios de distinção entre princípios e regras segundo Ávila 51 3.2 Os direitos fundamentais............................................................................ 56 3.2.1 Os direitos subjetivos.................................................................... 57 3.2.2 Um sistema de posições jurídicas fundamentais....................... 60 3.2.2.1 Direitos a algo................................................................... 60

Recaséns Siches, sendo a corrente culturalista que o estuda, a teoria cultural objetiva, de que são representantes, dentre outros, Ortega Y Gasset, Recaséns Siches e Miguel Reale. Já se seu substrato for a conduta humana, será um objeto cultural subjetivo, estudado pela teoria egológica do direito, representada por Carlos Cossio, Aftalión e outros. 14 5.1 Tendências do Culturalismo Jurídico 5.1.1 Teoria Tridimensional A Teoria Tridimensional do Direito é defendida por…

XIX SITUAÇÕES SUBJETIVAS E DIREITO SUBJETIVO Direito e vontade 251 255 A solução eclética e a de Del Vecchio 257 Direito subjetivo como norma e como fato 258 Nossa compreensão do direito subjetivo 259 Outras situações subjetivas 262 CAPÍTULO XX MODALIDADES DE DIREITO SUBJETIVO Espécies de direitos subjetivos privados 267 Direitos públicos subjetivos - Perspectivas históricas 269 Os direitos subjetivos públicos na…

(429); 5. Bibliografia (433). QUARTA PARTE ­ O DIREITO COMO FACULDADE (Teoriy dos Direitos subjetivos) 15 ­ CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito…

to privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4

to privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmático da expressão direito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4